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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2018/SRP/FMAS
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: Nº 019/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2018 09:00
Publicação: 12/03/2018 10:51
Homologação: 05/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/10/2018 08:37 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 14/03/2018 16:52 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 25/10/2018 08:37 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 25/10/2018 08:38 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DA SESSÃO | 25/10/2018 08:39 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/10/2018 08:39 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 12/03/2018 10:45 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/10/2018 09:20 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/10/2018 08:33 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 25/10/2018 08:35 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO | 12/03/2018 10:50 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 25/10/2018 08:40 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 12/03/2018 10:46 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 12/03/2018 10:46 |
| 15 | PARECER TÉCNICO | PARECER | 12/03/2018 10:47 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 25/10/2018 09:14 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/10/2018 08:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG 56, DIÁRIO OFICIAL Nº 33557 | 14/02/2018 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 14/02/2018 |
| 3 | Site | www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 14/02/2018 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 - URNA INFANTIL SIMPLES DE MADEIRA/FORRO | R$150.000,00 | R$105.800,00 | VENCEDOR -29,47% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 - URNA ADULTO SIMPLES DE MADEIRA/FORRO | R$163.332,00 | R$144.600,00 | PARTICIPANTE -11,47% do valor de referência |
| 3 | LOTE 02 - SERVIÇO DE TRANSLADO (SEM ASFALTO) | R$15.350,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR -41,37% do valor de referência |
| 4 | LOTE 01 - SERVIÇO DE TRANSLADO (COM ASFALTO) | R$162.000,00 | R$138.000,00 | PARTICIPANTE -14,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$490.682,00 | R$397.400,00 | -19,01% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - SERVIÇO DE TRANSLADO (COM ASFALTO) | R$162.000,00 | R$135.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 - URNA ADULTO SIMPLES DE MADEIRA/FORRO | R$163.332,00 | R$144.000,00 | VENCEDOR -11,84% do valor de referência |
| 3 | LOTE 02 - SERVIÇO DE TRANSLADO (SEM ASFALTO) | R$15.350,00 | R$9.250,00 | PARTICIPANTE -39,74% do valor de referência |
| 4 | LOTE 04 - URNA INFANTIL SIMPLES DE MADEIRA/FORRO | R$150.000,00 | R$91.800,00 | PARTICIPANTE -38,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$490.682,00 | R$380.050,00 | -22,55% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 02 - SERVIÇO DE TRANSLADO (SEM ASFALTO) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇO DE TRANSLADO (SEM ASFALTO), REALIZADO COM VIATURA ADEQUADA. | QUILÔMETRO | - | 5.000 | R$3,07 | R$15.350,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$3,07 | R$15.350,00 | |||
Lote 2: LOTE 03 - URNA ADULTO SIMPLES DE MADEIRA/FORRO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO : URNA FUNERARIA ADULTO SIMPLES DE MADEIRA COM FORRO, SEM VISOR, COM ALÇA DURA E VERNIZ FOSCO. | UNIDADE | - | 200 | R$816,66 | R$163.332,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$816,66 | R$163.332,00 | |||
Lote 3: LOTE 04 - URNA INFANTIL SIMPLES DE MADEIRA/FORRO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO : URNA FUNERARIA SIMPLES INFANTIL, DE MADEIRA COM FORRO, SEM VISOR, COM ALÇA DURA E VERNIZ FOSCO. | UNIDADE | - | 200 | R$750,00 | R$150.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$750,00 | R$150.000,00 | |||
Lote 4: LOTE 01 - SERVIÇO DE TRANSLADO (COM ASFALTO) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇO DE TRANSLADO (COM ASFALTO), REALIZADO COM VIATURA ADEQUADA. | QUILÔMETRO | - | 60.000 | R$2,70 | R$162.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60.000 | R$2,70 | R$162.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CARLOS ALBERTO BARBOSA 15.634.258/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUGUSTO BARROS FILHO 07.120.974/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF