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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2018/SRP/FMAS
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 020/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2018 00:00
Publicação: 12/03/2018 11:41
Homologação: 05/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DA SESSÃO - DESERTA | 14/03/2018 16:35 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/10/2018 11:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 25/10/2018 11:47 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 25/10/2018 11:47 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DA SESSÃO | 25/10/2018 11:48 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/10/2018 11:35 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 12/03/2018 11:39 |
| 8 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS (REPUBLICADO) | 23/03/2018 13:51 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/10/2018 11:32 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/10/2018 10:55 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 25/10/2018 11:03 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | REPUBLICAÇÃO | 22/03/2018 09:06 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO | 12/03/2018 11:40 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 25/10/2018 11:41 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 12/03/2018 11:40 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 25/10/2018 11:28 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/10/2018 11:33 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG 106, DIÁRIO OFICIAL Nº 33565 | 26/02/2018 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 26/02/2018 |
| 3 | Site | www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 26/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - BOTIJÃO VAZIO P/ GÁS (GLP) 13 KG | R$18.000,00 | R$17.900,00 | VENCEDOR -0,56% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 - RECARGA DE GÁS (GLP) 13 KG | R$95.080,00 | R$95.000,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$113.080,00 | R$112.900,00 | -0,16% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - RECARGA DE GÁS (GLP) 13 KG 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS (GLP) 13 KG | UNIDADE | - | 1.000 | R$95,08 | R$95.080,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$95,08 | R$95.080,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 - BOTIJÃO VAZIO P/ GÁS (GLP) 13 KG 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO VAZIO P/ GÁS (GLP) 13 KG | UNIDADE | - | 100 | R$180,00 | R$18.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$180,00 | R$18.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C. F. COSTA MARCELINO E & LTDA 02.114.972/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF