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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2018
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 17010001/18
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, LOCALIZADA NA RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N, PEDRINHAS, CEP: 68665-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2018 10:00
Publicação: 12/03/2018 15:26
Homologação: 09/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 12/03/2018 14:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 12/03/2018 12:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/01/2021 14:13 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/01/2021 14:13 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUTICAÇÃO | 29/01/2021 14:14 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇAO | 29/01/2021 14:14 |
| 7 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 12/03/2018 12:31 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 12/03/2018 12:33 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 12/03/2018 15:00 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/02/2021 12:09 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/02/2021 12:09 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 04/02/2021 12:10 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_PRONTO-015-ASSINADO_120318_160810.PDF | 12/03/2018 11:55 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/03/2018 15:15 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EDITAL | 12/03/2018 15:07 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇAO | 04/02/2021 12:10 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/02/2021 12:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PÁGINA 175, Nº 20 | 29/01/2018 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 29/01/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, B6 | 29/01/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - TRANSPORTE ESCOLAR | R$1.563.605,74 | R$1.433.398,20 | VENCEDOR -8,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.563.605,74 | R$1.433.398,20 | -8,33% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - TRANSPORTE ESCOLAR | R$2.011.039,55 | R$1.646.377,20 | VENCEDOR -18,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.011.039,55 | R$1.646.377,20 | -18,13% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 - TRANSPORTE ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE | UNIDADE | - | 1 | R$1.563.605,74 | R$1.563.605,74 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.563.605,74 | R$1.563.605,74 | |||
Lote 2: LOTE 01 - TRANSPORTE ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE | UNIDADE | - | 1 | R$2.011.039,55 | R$2.011.039,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.011.039,55 | R$2.011.039,55 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
J. L. D. BARROSO - ME 08.895.012/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
J. L. D. BARROSO - ME 08.895.012/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
J. L. D. BARROSO - ME 08.895.012/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J. L. D. BARROSO - ME 08.895.012/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J. L. D. BARROSO - ME 08.895.012/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
M M COMERCIAL - ME 17.788.337/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
M M COMERCIAL - ME 17.788.337/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
M M COMERCIAL - ME 17.788.337/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M M COMERCIAL - ME 17.788.337/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M M COMERCIAL - ME 17.788.337/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF