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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2018-PP
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 027/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA BELA VISTA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2018 09:30
Publicação: 12/03/2018 16:10
Homologação: 21/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/04/2018 15:30 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 09/04/2018 15:26 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESIGNAÇÃO FISCAL | 09/04/2018 15:29 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 12/03/2018 16:20 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/04/2018 15:31 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV | 12/03/2018 16:19 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III MINUTA DO CONTRATO | 12/03/2018 16:19 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II MODELO B | 12/03/2018 16:18 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II MODELO A | 12/03/2018 16:18 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I DO EDITAL | 12/03/2018 16:17 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COTAÇÃO | 09/04/2018 15:29 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II MODELO C | 12/03/2018 16:18 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO001-ASSINADO_090418_153404.PDF | 12/03/2018 16:05 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/04/2018 15:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, PAGINA 6 | 09/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 PAGINA 197 | 09/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP- WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR 28D2304C | 09/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RAIO X PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$379.381,25 | R$191.170,00 | VENCEDOR -49,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$379.381,25 | R$191.170,00 | -49,61% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RAIO X PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RAIO X PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$379.381,25 | R$379.381,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$379.381,25 | R$379.381,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2018
FIM
23/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos