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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2018
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 1.977/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, SITO AVENIDA BRIGADEIRO HAROLDO COIMBRA VELOSO, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP 68.195-000, JACAREACANGA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/03/2018 14:00
Publicação: 12/03/2018 17:10
Homologação: 06/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 12/03/2018 16:50 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_INEXIGIBILIDADE_020_2018_-_CAPACITACAO_DE_SERVIDORES_120318_172351.PDF | 12/03/2018 16:33 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/03/2018 17:00 |
| 4 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 12/03/2018 17:04 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, sito Avenida Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, s/n, Bairro Centro, CEP 68.195-000, Jacareacanga/PA | 12/03/2018 |
| 2 | Site | http://www.jacareacanga.pa.gov.br/ | 12/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A B XAVIER TREINAMENTOS-EPP, CNPJ Nº. 11.669.032/0001-09, PARA “CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS EM CURSO DE “LICITAÇÃO PÚBLICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS”, A SER MINISTRADO EM SANTARÉM (PA), NOS DIAS 19 A 22 DE MARÇO DE 2018 | R$9.200,00 | R$9.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$9.200,00 | R$9.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A B XAVIER TREINAMENTOS-EPP, CNPJ Nº. 11.669.032/0001-09, PARA “CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS EM CURSO DE “LICITAÇÃO PÚBLICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS”, A SER MINISTRADO EM SANTARÉM (PA), NOS DIAS 19 A 22 DE MARÇO DE 2018 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A B XAVIER TREINAMENTOS-EPP, CNPJ Nº. 11.669.032/0001-09, PARA “CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS EM CURSO DE “LICITAÇÃO PÚBLICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS”, A SER MINISTRADO EM SANTARÉM (PA), NOS DIAS 19 A 22 DE MARÇO DE 2018 | UNIDADE | - | 1 | R$9.200,00 | R$9.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.200,00 | R$9.200,00 | |||