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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP002/2017
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 002/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/01/2018 08:30
Publicação: 14/03/2018 12:37
Homologação: 18/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/03/2018 16:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 12/03/2018 16:52 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/03/2018 16:53 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 14/03/2018 12:33 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 012-2017-TP002-2017_ASS_140318_124206.PDF | 12/03/2018 16:43 |
| 6 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA 2 | 12/03/2018 16:54 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA 1 | 12/03/2018 16:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 21/01/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 26/12/2018 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE MURAL | 21/12/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$1.499.918,62 | R$1.499.354,15 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.499.918,62 | R$1.499.354,15 | -0,04% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REMANESCENTE DA CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) PRO INFÂNCIA TIPO C, PROJETO PADRÃO FNDE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NAS LOCALIDADES DO DISTRITO LADEIRA VERMELHA, DENOMINADA E.M.E.I PEQUENO POLEGAR E DISTRITO SUDOESTE DENOMINADA E.M.E.I NOVO HORIZONTE. | UNIDADE | - | 1 | R$1.499.918,62 | R$1.499.918,62 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.499.918,62 | R$1.499.918,62 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
09/09/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EEE
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUSERV SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA 07.329.932/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUSERV SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA 07.329.932/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUSERV SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA 07.329.932/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUSERV SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA 07.329.932/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF