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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2018-PG-FME
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 003/2018-PG-FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2018 08:30
Publicação: 15/03/2018 16:37
Homologação: 03/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 29/11/2018 09:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 29/11/2018 09:30 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/11/2018 09:31 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/11/2018 09:32 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/03/2018 10:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/11/2018 09:23 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/11/2018 09:27 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 29/11/2018 09:28 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/11/2018 09:33 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/11/2018 09:28 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 29/11/2018 09:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/11/2018 09:28 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/11/2018 09:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 08/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | No Pregão nº002 2018-FME, publicado no DOU Seção 3, Pag. 205, de 8/3/2018, ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2018-FME LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-FME. | 09/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO | 12/04/2018 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - ULIANÓPOLIS - PA | 08/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE : 001 - ROTA 02 A | R$0,10 | R$26.517,12 | VENCEDOR 26.517.020,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE : 002 - ROTA 09 | R$0,10 | R$0,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$0,20 | R$26.517,22 | 13.258.510,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE : 001 - ROTA 02 A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA - ACAMPAMENTO SÃO JOÃO PARA VILA AREIA BRANCA | QUILÔMETRO | - | 1 | R$0,10 | R$0,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,10 | R$0,10 | |||
Lote 2: LOTE : 002 - ROTA 09 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA - COMUNIDADE PLANALTO ( CASA DO GOIANO ) PARA EMEF PLANALTO II VIA VICINAL DA PLANALTO - CASA DO GOIANO, CASA JUSTINA E PLANALTO II. | QUILÔMETRO | - | 1 | R$0,10 | R$0,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,10 | R$0,10 | |||