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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00016 SRP/PMC
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
Nº do Processo Administrativo: 016/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PALÁCIO DO EXECUTIVO – AV. JARBAS PASSARINHO, S/Nº - CENTRO, CURRALINHO – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/03/2018 08:00
Publicação: 12/03/2018 23:08
Homologação: 30/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/12/2018 17:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 20/12/2018 19:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 20/12/2018 18:46 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 20/12/2018 18:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 20/12/2018 18:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/03/2018 21:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | EDITAL CONTENDO JUSTIFICATIVA | 20/12/2018 17:15 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL CONTENDO MINUTA DE CONTRATO | 20/12/2018 17:17 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇO UNITÁRIO | 20/12/2018 17:23 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 17/03/2018 21:51 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/12/2018 18:34 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/12/2018 17:23 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/12/2018 17:28 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL CONTENDO TERMO DE REFERENCIA | 20/12/2018 17:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal da amazônia | 01/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO | 01/03/2018 |
| 3 | Mural Físico | quadro da unidade gestora | 01/03/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIOS/MERENDA ESCOLAR | R$6.255.466.770,00 | R$1.846.597.500,00 | VENCEDOR -70,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.255.466.770,00 | R$1.846.597.500,00 | -70,48% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/MERENDA ESCOLAR | R$1,00 | R$2.398.660,00 | VENCEDOR 239.865.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$2.398.660,00 | 239.865.900,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/MERENDA ESCOLAR | R$1,00 | R$370.715,00 | VENCEDOR 37.071.400,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$370.715,00 | 37.071.400,00% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: GENEROS ALIMENTICIOS/MERENDA ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA | UNIDADE | - | 1 | R$6.255.466.770,00 | R$6.255.466.770,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.255.466.770,00 | R$6.255.466.770,00 | |||
Lote 2: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/MERENDA ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Lote 3: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/MERENDA ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||