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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Tomada de Preço 002/2015 - TP
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
Nº do Processo Administrativo: Tomada de Preço 002/2015 - TP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO N° 199 BAIRRO CENTRO SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/06/2015 09:00
Publicação: 19/05/2015 13:46
Homologação: 17/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/08/2015 10:57 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/06/2015 12:46 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JUGAMENTO | 09/06/2015 11:14 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/07/2015 13:07 |
| 5 | EDITAL | EDITAL TOMADA DE PREÇO 002/2015 TP | 19/05/2015 13:36 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/08/2015 10:57 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | OFICIO DECISÃO RECURSO PREFEITO | 13/08/2015 10:36 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | DECISÃO RECURSO AUTORIDADE SUPERIOR | 13/08/2015 11:15 |
| 9 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | OFICIO CONTRA RAZÃO | 13/08/2015 10:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_100815_105550.PDF | 19/05/2015 13:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PERECER JURIDICO DECISÃO RECURSO | 13/08/2015 11:10 |
| 12 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO EMPRESA CONSTRUTORA RD | 10/08/2015 13:56 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO EMPRESA HBF | 10/08/2015 13:49 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2015 13:37 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 19/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação de Extrato de Contrato no Diário Oficial da União | 10/08/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Impressa Oficial do Estado | 19/05/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Publicação de Extrato de Contrato no Diário Oficial do Estado | 10/08/2015 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 19/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ, CAPA SELANTE COM EMULSÃO RR-2C E CAPA SELANTE CM-30, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. | R$1.226.190,00 | R$883.500,00 | VENCEDOR -27,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.226.190,00 | R$883.500,00 | -27,95% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ, CAPA SELANTE COM EMULSÃO RR-2C E CAPA SELANTE CM-30, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ, CAPA SELANTE COM EMULSÃO RR-2C E CAPA SELANTE CM-30, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 1 | R$1.226.190,00 | R$1.226.190,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.226.190,00 | R$1.226.190,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
H. B. F. DO NASCIMENTO & CIA LTDA - ME 11.941.748/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2015
FIM
24/02/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos