Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2018
071822 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Nº do Processo Administrativo: 2018015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA SEMAP. NA AVENIDA MARECHAL RONDON, 873, PRAINHA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2018 11:00
Publicação: 14/03/2018 09:41
Homologação: 02/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/04/2018 13:58 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PÚBLICA | 28/03/2018 12:56 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 14/03/2018 09:30 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 14/03/2018 10:07 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/04/2018 13:59 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CGM_2018340_PP_004_2018_-_SEMAP_-_ASSINADO_170418_151105.PDF | 13/03/2018 10:43 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/03/2018 09:31 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/03/2018 09:30 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (www.diariomunicipal.com.br/famep), Ano IX, Edição Nº 1940, Código Identificador: 4D387C5A | 13/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Matéria publicada no DOU - Seção 3, Nº 49, Página 173. | 13/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Matéria publicada na IOEPA, Nº 33576, Página 64, Protocolo: 289065. | 13/03/2018 |
| 4 | Mural Físico | Matéria publicada no Mural de avisos da SEMAP, nº 06. | 13/03/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Matéria publicada no Diário do Pará (www.diarioonline.com.br), Economia B9. | 13/03/2018 |
| 6 | Site | Matéria, Edital e Anexos publicados no site da Prefeitura de Santarém (santarem.pa.gov.br). | 15/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO LEVE TIPO PASSEIO. | R$30.150,00 | R$28.200,00 | VENCEDOR -6,47% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE. | R$146.100,00 | R$139.920,00 | VENCEDOR -4,23% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE. | R$31.500,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| 4 | MOTOCICLETAS 150 CILINDRADAS. | R$34.500,00 | R$32.400,00 | VENCEDOR -6,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$242.250,00 | R$227.520,00 | -6,08% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: VEÍCULO TIPO CAMINHONETE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, ANO/MODELO 2013/2017, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS | DIÁRIA | - | 60 | R$525,00 | R$31.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$525,00 | R$31.500,00 | |||
Lote 2: VEÍCULO LEVE TIPO PASSEIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.4 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2013/2017, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS | TEMPO | - | 12 | R$2.512,50 | R$30.150,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.512,50 | R$30.150,00 | |||
Lote 3: VEÍCULO TIPO CAMINHONETE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 02 VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, ANO/MODELO 2013/2017, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODO | TEMPO | - | 12 | R$12.175,00 | R$146.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$12.175,00 | R$146.100,00 | |||
Lote 4: MOTOCICLETAS 150 CILINDRADAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 02 MOTOCICLETAS 150 CILINDRADAS, À GASOLINA, CAPACIDADE PARA 2 PESSOAS, ANO/MODELO 2013/2017, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). VEÍCUL | TEMPO | - | 12 | R$2.875,00 | R$34.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.875,00 | R$34.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
Locadora L & L Ltda - ME 03.124.314/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2018
FIM
05/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos