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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2018-0401001
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 0401001/6-2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO, 998, SANTO ANTONIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2018 09:00
Publicação: 15/03/2018 09:37
Homologação: 04/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 6
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 13/03/2018 13:17 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 13/03/2018 13:19 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 13/03/2018 13:21 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INEXIBILIDADE_N6-2018-0401001_150318_094147.PDF | 13/03/2018 12:42 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/03/2018 13:24 |
| 6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 13/03/2018 13:34 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE | 13/03/2018 13:27 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 13/03/2018 13:25 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 04/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA M J DA SILVA CORREA - ME | R$300.000,00 | R$300.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$300.000,00 | R$300.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA M J DA SILVA CORREA - ME 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TEMPO | - | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 |
| 2 | SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEMPO | - | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 |
| 3 | SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TEMPO | - | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 |
| 4 | SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A ADMINISTRAÇÃO | TEMPO | - | 12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48 | R$25.000,00 | R$300.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
MJ DA SILVA CORREA-ME 26.677.133/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
MJ DA SILVA CORREA-ME 26.677.133/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
MJ DA SILVA CORREA-ME 26.677.133/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
MJ DA SILVA CORREA-ME 26.677.133/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
MJ DA SILVA CORREA-ME 26.677.133/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
MJ DA SILVA CORREA-ME 26.677.133/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
MJ DA SILVA CORREA-ME 26.677.133/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
MJ DA SILVA CORREA-ME 26.677.133/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
MJ DA SILVA CORREA-ME 26.677.133/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF