Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Dispensa 001/2018- SEMUSA
000029 - CURUCA
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
003758860898293990020183003130318169180110020237

Nº do Processo Administrativo: 001/2018 - SEMUSA

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/01/2018 09:30

Publicação: 13/03/2018 16:00

Homologação: 15/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) LAUDO TÉCNICO 13/03/2018 15:56
2 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTAÇÃO DA LOCADORA 13/03/2018 16:00
3 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO 13/03/2018 15:57
4 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE JUSTIFICATIVA 13/03/2018 15:47
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO 13/03/2018 15:48
6 PARECER CONTROLE INTERNO NOVO_PARECER__LOCACAO_DE_IMOVEL_-_SEMUSA_CIDADE_II_130318_160247.PDF 13/03/2018 15:39
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 13/03/2018 15:45
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 13/03/2018 15:46


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico mural da prefeitura 15/01/2018


Participantes 1


LEIDIRENE DA COSTA BORGES

PESSOA FÍSICA: 667.144.272-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR- CIDADE II R$12.000,00 R$12.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$12.000,00 R$12.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR- CIDADE II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR- CIDADE II TEMPO - 12 R$1.000,00 R$12.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$1.000,00 R$12.000,00


Contratos 1


Contrato nº 001/2018 SEMUSA

R$12.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
028834922891293990020183000028857506180117030007

PARTES
CONTRATANTE

029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

LEIDIRENE DA COSTA BORGES 667.144.272-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/01/2018

FIM
16/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação