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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2018 - CEL/PMM
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 869/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/03/2018 09:00
Publicação: 14/03/2018 10:49
Homologação: 14/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 14/03/2018 09:23 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/03/2018 09:24 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE COMPROMISSO FISCAL DE CONTRATO | 14/03/2018 09:39 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 14/03/2018 09:25 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES | 14/03/2018 11:09 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 142018_CERTIDAO_PROCESSO_8692018_-ADESAO_ATA_-_PUBLICACOES_SEMED_ASS_140318_105410.PDF | 13/03/2018 15:45 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/03/2018 10:46 |
| 8 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 14/03/2018 09:29 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 14/03/2018 09:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal | 15/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U | 15/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 15/03/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município | 15/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS | R$335.000,00 | R$335.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$335.000,00 | R$335.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOEPA) | UNIDADE | - | 2.500 | R$89,00 | R$222.500,00 |
| 2 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U.) | UNIDADE | - | 2.500 | R$45,00 | R$112.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$134,00 | R$335.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF