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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2018
095335 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 017/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/03/2018 09:00
Publicação: 14/03/2018 09:23
Homologação: 26/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 15
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 13/04/2018 17:04 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PORTARIA | 13/04/2018 16:53 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 13/04/2018 17:03 |
4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 13/04/2018 16:54 |
5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO | 13/04/2018 16:56 |
6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO | 13/04/2018 17:00 |
7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO | 13/04/2018 17:01 |
8 | EDITAL | EDITAL | 14/03/2018 09:21 |
9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2018 17:05 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_130418_170545.PDF | 14/03/2018 08:25 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 13/04/2018 16:52 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO FINAL | 13/04/2018 16:52 |
13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | COTAÇÕES | 13/04/2018 16:54 |
14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 13/04/2018 16:57 |
15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/04/2018 16:53 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | D.O.U | 13/03/2018 |
2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 14/03/2018 |
3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP | 13/03/2018 |
4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 14/03/2018 |
5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 13/03/2018 |
6 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMM | 14/03/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ITEM 01 - VEÍCULO TIPO F4000 | R$484.633,31 | R$484.610,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$484.633,31 | R$484.610,00 | -0,00% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ITEM 02 - VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP. MÍNIMA DE 42 PASSAGEIROS. | R$273.170,01 | R$263.400,00 | VENCEDOR -3,58% do valor de referência |
2 | ITEM 03 - VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS CAP. MÍNIMA 22 LUGARES | R$148.866,66 | R$148.000,00 | VENCEDOR -0,58% do valor de referência |
TOTAIS | R$422.036,67 | R$411.400,00 | -2,52% do valor de referência |
Lotes 3
Lote 1: ITEM 01 - VEÍCULO TIPO F4000 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | VEÍCULO TIPO F4000 | TEMPO | - | 70 | R$6.923,33 | R$484.633,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
70 | R$6.923,33 | R$484.633,31 |
Lote 2: ITEM 03 - VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS CAP. MÍNIMA 22 LUGARES 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS CAP. MÍNIMA 22 LUGARES | TEMPO | - | 20 | R$7.443,33 | R$148.866,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$7.443,33 | R$148.866,66 |
Lote 3: ITEM 02 - VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP. MÍNIMA DE 42 PASSAGEIROS. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP. MÍNIMA DE 42 PASSAGEIROS. | TEMPO | - | 30 | R$9.105,67 | R$273.170,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$9.105,67 | R$273.170,01 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095335 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MAGEPLAN SERVICE E LOGS EIRELI 20.910.330/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095335 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MAGEPLAN SERVICE E LOGS EIRELI 20.910.330/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095335 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PEREIRA E LUCENA LTDA-ME 18.330.467/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095335 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PEREIRA E LUCENA LTDA-ME 18.330.467/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos