Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#017/2018
000095 - MEDICILANDIA
095335 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 017/2018

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/03/2018 09:00

Publicação: 14/03/2018 09:23

Homologação: 26/03/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 13/04/2018 17:04
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO PORTARIA 13/04/2018 16:53
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 13/04/2018 17:03
4 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 13/04/2018 16:54
5 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE CREDENCIAMENTO 13/04/2018 16:56
6 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTAÇÃO 13/04/2018 17:00
7 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTAÇÃO 13/04/2018 17:01
8 EDITAL EDITAL 14/03/2018 09:21
9 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 13/04/2018 17:05
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_130418_170545.PDF 14/03/2018 08:25
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO INICIAL 13/04/2018 16:52
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO FINAL 13/04/2018 16:52
13 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA COTAÇÕES 13/04/2018 16:54
14 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA 13/04/2018 16:57
15 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 13/04/2018 16:53


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União D.O.U 13/03/2018
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 14/03/2018
3 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP 13/03/2018
4 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 14/03/2018
5 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZÔNIA 13/03/2018
6 Site PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMM 14/03/2018


Participantes 2


MAGEPLAN SERVICE E LOGS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 20.910.330/0001-21

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM 01 - VEÍCULO TIPO F4000 R$484.633,31 R$484.610,00 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
TOTAIS R$484.633,31 R$484.610,00 -0,00% do valor de referência

PEREIRA E LUCENA LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 18.330.467/0001-65

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM 02 - VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP. MÍNIMA DE 42 PASSAGEIROS. R$273.170,01 R$263.400,00 VENCEDOR
-3,58% do valor de referência
2 ITEM 03 - VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS CAP. MÍNIMA 22 LUGARES R$148.866,66 R$148.000,00 VENCEDOR
-0,58% do valor de referência
TOTAIS R$422.036,67 R$411.400,00 -2,52% do valor de referência

Lotes 3


Lote 1: ITEM 01 - VEÍCULO TIPO F4000 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VEÍCULO TIPO F4000 TEMPO - 70 R$6.923,33 R$484.633,31

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

70 R$6.923,33 R$484.633,31


Lote 2: ITEM 03 - VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS CAP. MÍNIMA 22 LUGARES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS CAP. MÍNIMA 22 LUGARES TEMPO - 20 R$7.443,33 R$148.866,66

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

20 R$7.443,33 R$148.866,66


Lote 3: ITEM 02 - VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP. MÍNIMA DE 42 PASSAGEIROS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP. MÍNIMA DE 42 PASSAGEIROS. TEMPO - 30 R$9.105,67 R$273.170,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

30 R$9.105,67 R$273.170,01


Contratos 4


Contrato nº 20180209

R$138.460,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

095335 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MAGEPLAN SERVICE E LOGS EIRELI 20.910.330/0001-21


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20180208

R$346.150,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

095335 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MAGEPLAN SERVICE E LOGS EIRELI 20.910.330/0001-21


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20180207

R$87.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

095335 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PEREIRA E LUCENA LTDA-ME 18.330.467/0001-65


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20180206

R$232.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

095335 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PEREIRA E LUCENA LTDA-ME 18.330.467/0001-65


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação