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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2018
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Nº do Processo Administrativo: 021/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2018 09:00
Publicação: 14/03/2018 17:30
Homologação: 02/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/04/2018 16:22 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSAO | 13/04/2018 16:13 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTUAÇÃO | 13/04/2018 16:14 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | OFICIO, COLETA | 13/04/2018 16:19 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 13/04/2018 16:18 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO | 13/04/2018 16:17 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | TERMO DE RETIRADA DO EDITAL | 13/04/2018 16:23 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 14/03/2018 17:30 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2018 16:23 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 13/04/2018 16:21 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PREGAO_N010-18-_SMS-_FARMACIA_LOCAL_130418_163549.PDF | 14/03/2018 09:38 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/04/2018 16:19 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 13/04/2018 16:21 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA REALINHADA | 13/04/2018 16:20 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 50 | 14/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | ANO IX, Nº 1941, PAG 59 | 14/03/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 | R$19.337,21 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 01 | R$57.652,49 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 03 | R$21.444,61 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 02 | R$74.682,81 | R$74.300,00 | VENCEDOR -0,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$173.117,12 | R$74.300,00 | -57,08% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$57.652,49 | R$57.200,00 | VENCEDOR -0,78% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 | R$21.444,61 | R$21.099,98 | VENCEDOR -1,61% do valor de referência |
| 3 | LOTE 04 | R$19.337,21 | R$19.099,98 | VENCEDOR -1,23% do valor de referência |
| 4 | LOTE 02 | R$74.682,81 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$173.117,12 | R$97.399,96 | -43,74% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | LOTE | - | 1 | R$74.682,81 | R$74.682,81 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$74.682,81 | R$74.682,81 | |||
Lote 2: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | LOTE | - | 1 | R$21.444,61 | R$21.444,61 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$21.444,61 | R$21.444,61 | |||
Lote 3: LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 | LOTE | - | 1 | R$19.337,21 | R$19.337,21 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$19.337,21 | R$19.337,21 | |||
Lote 4: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALOTE 01 | LOTE | - | 1 | R$57.652,49 | R$57.652,49 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$57.652,49 | R$57.652,49 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Veloso & Veloso 83.577.395/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
J.C. DOS SANTOS FARMÁCIA - ME 08.830.379/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos