Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#012/2018
000116 - JACAREACANGA
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

Nº do Processo Administrativo: 1.110/2018

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITO A AVENIDA J SANTOS, S/N° - CEP: 68.195-000 – (AO LADO DA ESCOLA HAROLDO VELOSO) - JACAREACANGA/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/03/2018 09:00

Publicação: 14/03/2018 12:19

Homologação: 28/03/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 37

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA

Referência: R$5.455.254,46 / Adjudicado: R$3.658.964,79

Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 20/04/2018 10:08
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO MAPA DE PREÇO 20/04/2018 10:05
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO MAPA DE PREÇO 20/04/2018 10:02
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA A JULGAMENTO 20/04/2018 09:59
5 EDITAL EDITAL 14/03/2018 12:18
6 EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL 16/03/2018 13:53
7 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 20/04/2018 10:09
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CCI_-_PREGAO_PRESENCIAL_SRP_-_012_2018_-_GENEROS_ALIMENTICIOS_200418_140049.PDF 14/03/2018 11:17
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 14/03/2018 17:31

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal da Amazônia cadernos gerais página 7 14/03/2018
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da União - seção 3 página 50 14/03/2018
3 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado do Pará n° 33577 página 77 14/03/2018

Participantes 5


E. DA. S. F LUZ- EPP

PESSOA JURÍDICA: 17.319.082/0001-34
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$1.632.036,20 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE V R$787.478,50 R$416.098,03 VENCEDOR
-47,16% do valor de referência
3 LOTE III R$1.145.836,35 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE II R$1.763.760,61 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE IV R$126.142,80 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$5.455.254,46 R$416.098,03 -92,37% do valor de referência

ERIVAN DE SOUSA NOGUEIRA COMERCIO EPP

PESSOA JURÍDICA: 07.017.855/0001-74
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$1.632.036,20 R$1.099.549,39 VENCEDOR
-32,63% do valor de referência
2 LOTE II R$1.763.760,61 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE V R$787.478,50 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE IV R$126.142,80 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE III R$1.145.836,35 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$5.455.254,46 R$1.099.549,39 -79,84% do valor de referência

IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 83.670.836/0001-20
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE IV R$126.142,80 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE II R$1.763.760,61 R$1.251.371,58 VENCEDOR
-29,05% do valor de referência
3 LOTE I R$1.632.036,20 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE V R$787.478,50 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE III R$1.145.836,35 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$5.455.254,46 R$1.251.371,58 -77,06% do valor de referência

MEP COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 17.993.231/0001-46
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$1.632.036,20 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE V R$787.478,50 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE III R$1.145.836,35 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE II R$1.763.760,61 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE IV R$126.142,80 R$100.922,00 VENCEDOR
-19,99% do valor de referência
TOTAIS R$5.455.254,46 R$100.922,00 -98,15% do valor de referência

P. VIANA COMÉRCIO - ME

PESSOA JURÍDICA: 07.029.113/0001-69
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE III R$1.145.836,35 R$791.023,79 VENCEDOR
-30,97% do valor de referência
2 LOTE II R$1.763.760,61 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE IV R$126.142,80 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE I R$1.632.036,20 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE V R$787.478,50 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$5.455.254,46 R$791.023,79 -85,50% do valor de referência

Lotes 5


Lote 1: LOTE II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM: 02, 15, 21, 37, 40, 49, 54, 55, 56, 57, 60, 69, 70, 71, 72, 82, 88, 93, 94, 95, 99, 102, 107, 108, 110, 112, 113, 115, 118, 120, 121, 123, 124, 126, 127, 128, 137, 141, 150, 152 E 156 UNIDADE - 1 R$1.763.760,61 R$1.763.760,61

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.763.760,61 R$1.763.760,61

Lote 2: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM: 01, 08, 11, 12, 13, 15, 17, 23, 24, 27, 36, 39, 42, 43, 47, 52, 61, 63, 67, 68, 73, 81, 85, 89, 92, 100, 104, 109, 114, 117, 119, 122, 129, 130, 131,132, 133, 135, 138, 139, 140, 142, 143, 148, 149, 151, 155, 157 E 158 UNIDADE - 1 R$1.632.036,20 R$1.632.036,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.632.036,20 R$1.632.036,20

Lote 3: LOTE III 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM: 03, 09, 10, 14, 16, 19, 25, 26, 28, 30, 32, 34, 35, 41, 45, 51, 53, 58, 62, 64, 65, 66, 80, 84, 86, 87, 90, 91, 96, 97, 98, 103, 105, 106, 116, 125, 134, 145, 146, 153, 154, 159 E 160 UNIDADE - 1 R$1.145.836,35 R$1.145.836,35

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.145.836,35 R$1.145.836,35

Lote 4: LOTE V 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM: 04, 05, 06, 48, 75, 76, 77, 78, 79 E 83 UNIDADE - 1 R$787.478,50 R$787.478,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$787.478,50 R$787.478,50

Lote 5: LOTE IV 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM: 07, 20, 22, 29, 31, 33, 38, 44, 46, 50, 59, 74, 101, 111, 136, 144, 147, 161 E 162 UNIDADE - 1 R$126.142,80 R$126.142,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$126.142,80 R$126.142,80

Contratos 37


Contrato nº 033/2019

R$16.763,10

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/02/2019 16:25


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116024 - SEC. MUN. DA SAUDE

CONTRATADO

E. Da. S. F Luz- EPP 17.319.082/0001-34

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 034/2019

R$21.365,51

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/02/2019 18:48


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS

CONTRATADO

E. Da. S. F Luz- EPP 17.319.082/0001-34

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 032/2019

R$19.177,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/02/2019 18:36


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

E. Da. S. F Luz- EPP 17.319.082/0001-34

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 031/2019

R$67.754,65

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/02/2019 18:30


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

E. Da. S. F Luz- EPP 17.319.082/0001-34

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 174/2018

R$48.629,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/05/2018 10:57


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS

CONTRATADO

E. Da. S. F Luz- EPP 17.319.082/0001-34

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 176/2018

R$27.450,47

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/05/2018 10:48


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116024 - SEC. MUN. DA SAUDE

CONTRATADO

E. Da. S. F Luz- EPP 17.319.082/0001-34

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 175/2018

R$72.664,48

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/05/2018 09:33


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

E. Da. S. F Luz- EPP 17.319.082/0001-34

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 173/2018

R$137.528,92

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/06/2018 09:45


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

E. Da. S. F Luz- EPP 17.319.082/0001-34

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 087/2019

R$84.343,10

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/02/2019 18:09


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS

CONTRATADO

P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 086/2019

R$37.064,35

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/02/2019 18:04


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116024 - SEC. MUN. DA SAUDE

CONTRATADO

P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 085/2019

R$37.576,32

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/02/2019 17:57


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 084/2019

R$133.757,08

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/02/2019 17:50


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 136/2018

R$114.867,42

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/05/2018 11:27


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS

CONTRATADO

P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 135/2018

R$121.857,55

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/05/2018 10:19


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116024 - SEC. MUN. DA SAUDE

CONTRATADO

P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 133/2018

R$6.583,65

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/05/2018 10:09


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 132/2018

R$162.051,63

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/06/2018 16:22


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 136/2019

R$8.126,08

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/02/2019 17:08


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS

CONTRATADO

MEP COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 17.993.231/0001-46

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/02/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 135/2019

R$4.835,11

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/02/2019 16:59


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116024 - SEC. MUN. DA SAUDE

CONTRATADO

MEP COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 17.993.231/0001-46

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/02/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 134/2019

R$14.997,53

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/02/2019 16:49


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

MEP COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 17.993.231/0001-46

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/02/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 127/2018

R$24.163,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/06/2018 16:30


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

MEP COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 17.993.231/0001-46

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF

Contrato nº 083/2019

R$99.960,29

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/02/2019 15:52


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS

CONTRATADO

Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 082/2019

R$114.002,42

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/02/2019 15:44


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116024 - SEC. MUN. DA SAUDE

CONTRATADO

Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 081/2019

R$27.953,82

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/02/2019 15:33


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 080/2019

R$192.622,29

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/02/2019 15:22


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 143/2018

R$151.835,59

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/05/2018 11:03


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS

CONTRATADO

Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 146/2018

R$125.044,10

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/05/2018 10:43


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116024 - SEC. MUN. DA SAUDE

CONTRATADO

Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 145/2018

R$106.931,51

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/05/2018 09:44


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 142/2018

R$230.026,49

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/06/2018 08:48


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 142/2018

R$230.026,49

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/06/2018 16:13


Detalhes do Contrato:

Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

ANULAÇÃO

DATA DO DISTRATO

05/06/2018

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

ERRO NA DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
21/05/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 030/2019

R$106.411,62

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/02/2019 09:43


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS

CONTRATADO

IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP 83.670.836/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 029/2019

R$138.333,83

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/02/2019 09:34


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116024 - SEC. MUN. DA SAUDE

CONTRATADO

IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP 83.670.836/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 028/2019

R$63.982,37

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/02/2019 09:16


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP 83.670.836/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 027/2019

R$194.103,17

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/02/2019 08:57


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP 83.670.836/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 139/2018

R$117.008,04

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/05/2018 11:11


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS

CONTRATADO

IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP 83.670.836/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 141/2018

R$195.585,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/05/2018 10:26


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116024 - SEC. MUN. DA SAUDE

CONTRATADO

IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP 83.670.836/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 140/2018

R$119.880,16

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/05/2018 09:51


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP 83.670.836/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 137/2018

R$304.345,18

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/06/2018 16:48


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP 83.670.836/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação