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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2018/SRP/FMAS
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 023/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2018 09:00
Publicação: 14/03/2018 11:33
Homologação: 19/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/07/2018 11:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 06/11/2018 09:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 06/11/2018 09:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DA SESSÃO | 06/11/2018 09:55 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DA SESSÃO | 06/11/2018 09:55 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2018 11:14 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 14/03/2018 11:31 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/10/2018 10:35 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/10/2018 09:23 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 30/10/2018 09:23 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 30/10/2018 09:23 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO | 14/03/2018 11:32 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 30/10/2018 09:28 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 14/03/2018 11:32 |
| 15 | PARECER TÉCNICO | PARECER | 14/03/2018 11:54 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 06/11/2018 09:55 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/10/2018 09:24 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/10/2018 09:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG 72, DIÁRIO OFICIAL Nº 33568 | 01/03/2018 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 01/03/2018 |
| 3 | Site | www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 01/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - GASOLINA COMUM | R$498.000,00 | R$494.000,00 | VENCEDOR -0,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$498.000,00 | R$494.000,00 | -0,80% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - GASOLINA COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 100.000 | R$4,98 | R$498.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100.000 | R$4,98 | R$498.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MORAES E REIS LTDA 04.307.495/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MORAES E REIS LTDA 04.307.495/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MORAES E REIS LTDA 04.307.495/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MORAES E REIS LTDA 04.307.495/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MORAES E REIS LTDA 04.307.495/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF