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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2018/SRP/PMSA
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 024/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2018 11:00
Publicação: 14/03/2018 11:47
Homologação: 03/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/05/2018 08:59 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 22/05/2018 08:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 24/10/2018 09:38 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 24/10/2018 09:48 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DA SESSÃO | 24/10/2018 09:40 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/10/2018 09:41 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 14/03/2018 11:56 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/05/2018 09:00 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/10/2018 09:43 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/10/2018 09:02 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 24/10/2018 09:03 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO | 14/03/2018 11:56 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2_-_PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_-_A_44_280518_142551.PDF | 14/03/2018 11:38 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 22/05/2018 08:58 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 22/05/2018 09:01 |
| 16 | PARECER TÉCNICO | PARECER | 14/03/2018 11:57 |
| 17 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 24/10/2018 09:37 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/10/2018 09:02 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG 64, DIÁRIO OFICIAL Nº 33576 | 13/03/2018 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 13/03/2018 |
| 3 | Site | www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 13/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - RECARGA DE GAS (GLP) BOTIJÃO COM 13 KG | R$16.300,00 | R$16.137,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 - VASILHAME | R$540,00 | R$537,00 | VENCEDOR -0,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$16.840,00 | R$16.674,00 | -0,99% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 - VASILHAME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME | UNIDADE | - | 3 | R$180,00 | R$540,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$180,00 | R$540,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 - RECARGA DE GAS (GLP) BOTIJÃO COM 13 KG 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GAS (GLP) BOTIJÃO COM 13 KG | UNIDADE | - | 163 | R$100,00 | R$16.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
163 | R$100,00 | R$16.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
C. F. COSTA MARCELINO E & LTDA 02.114.972/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF