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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/20181203-01-PP-PMM-SEDETER
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 190118-01-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUN. DE MARITUBA, SEDIADA NA RODOVIA BR-316, S/N – KM 13 – CENTRO – MARITUBA- PARÁ, CEP: 67.200-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/03/2018 10:00
Publicação: 14/03/2018 13:57
Homologação: 02/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/06/2018 11:21 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO FINAL | 14/06/2018 11:22 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 14/06/2018 11:19 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 14/03/2018 13:57 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/06/2018 11:24 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_(1)_190618_122632.PDF | 14/03/2018 13:48 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 14/06/2018 11:23 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO II | 14/06/2018 11:25 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação - Amazônia-Gerais - 7. | 14/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União - Seção 3 - nº 50 - pág. 234. | 14/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Página 218- Diário Oficial da União - Seção 3- Estrato do Contratos | 21/05/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Diário Oficial do Estado nº 33577 - pág. 77. | 14/03/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Pagina 86- Diário Oficial nº 33621- Extrato do Contrato, e Aviso de Homologação. | 21/05/2018 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Mural da Prefeitura Municipal de Marituba. | 14/03/2018 |
| 7 | Mural Físico | Foi publicado no Mural da Prefeitura o Extrato do Contrato | 25/04/2018 |
| 8 | Mural Físico | Aviso de homologação: mural da PMM... | 24/04/2018 |
| 9 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Marituba (www.marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia) - Aviso de Licitação. | 14/03/2018 |
| 10 | Site | Portal do TCM/Pa - (www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado) - Aviso de Licitação. | 14/03/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA CORTE E COSTURA...(MAC-LEN) | R$179.497,14 | R$119.645,20 | VENCEDOR -33,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$179.497,14 | R$119.645,20 | -33,34% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA CORTE E COSTURA...(SUN SPECIAL) | R$87.623,04 | R$64.080,30 | VENCEDOR -26,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$87.623,04 | R$64.080,30 | -26,87% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA CORTE E COSTURA...(SUN SPECIAL) 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 04 - MÁQUINA BORDADEIRA 9 AGULHAS 1 CABEÇA... | UNIDADE | - | 1 | R$37.130,00 | R$37.130,00 |
| 2 | ITEM 07 - MÁQUINA PONTO CADEIA INDUSTRIAL DIRECT DRIVE | UNIDADE | - | 4 | R$2.996,00 | R$11.984,00 |
| 3 | ITEM 16 - MÁQUINA CASEADEIRA INDUSTRIAL CONVENCIONAL | UNIDADE | - | 1 | R$9.463,34 | R$9.463,34 |
| 4 | ITEM 13 - MÁQUINA FECHADEIRA DE BRAÇO CALÇA IND. CONVENCIONAL | UNIDADE | - | 1 | R$8.993,34 | R$8.993,34 |
| 5 | ITEM 18 - MÁQUINA TRAVETTI INDUSTRIAL CONVENCIONAL | UNIDADE | - | 1 | R$8.063,34 | R$8.063,34 |
| 6 | ITEM 08 - MÁQUINA GALONEIRA INDUSTRIAL DIRECT DRIVE | UNIDADE | - | 3 | R$3.996,34 | R$11.989,02 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$70.642,36 | R$87.623,04 | |||
Lote 2: LOTE 02 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA CORTE E COSTURA...(MAC-LEN) 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 14 - MÁQUINA FECHADEIRA DE BRAÇO CAMISARIA IND. CONVENCIONAL | UNIDADE | - | 1 | R$7.626,67 | R$7.626,67 |
| 2 | ITEM 20 - IMPRESSORA SUBLIMÁTICA A3, PARA ARTE EM PAPEL DE SUBLIMAÇÃO TIPO TRANSFER. | UNIDADE | - | 1 | R$5.799,97 | R$5.799,97 |
| 3 | ITEM 01 - MESA DE CORTE, ESTRUTURA DE METAL COM DOIS MÓDULOS DE 2,5 MT POR 1,80 MT CADA | UNIDADE | - | 2 | R$2.752,67 | R$5.505,34 |
| 4 | ITEM 02 - MÁQUINA DE CORTE TIPO FACA 10" | UNIDADE | - | 1 | R$1.776,67 | R$1.776,67 |
| 5 | ITEM 11 - MESA DE PASSAR INDUSTRIAL BICO DE PATO COM SUCÇÃO E AQUECIMENTO | UNIDADE | - | 2 | R$7.326,67 | R$14.653,34 |
| 6 | ITEM 17 - MÁQUINA BOTONEIRA INDUSTRIAL CONVENCIONAL | UNIDADE | - | 1 | R$5.366,67 | R$5.366,67 |
| 7 | ITEM 21 - MÁQUINA INTERLOCK INDUSTRIAL DIRECT DRIVE | UNIDADE | - | 2 | R$3.060,00 | R$6.120,00 |
| 8 | ITEM 06 - MÁQUINA OVERLOCK INDUSTRIAL DIRECT DRIVE | UNIDADE | - | 15 | R$2.826,67 | R$42.400,05 |
| 9 | ITEM 12 - MÁQUINA ELASTIQUEIRA INDUSTRIAL DIRECT DRIVE, 12 AGULHAS | UNIDADE | - | 2 | R$7.133,34 | R$14.266,68 |
| 10 | ITEM 15 - CADEIRAS ERGONÔMICA PARA COSTURA, COM AJUSTE DE ALTURA, ENCOSTO EM ESPUMA INJETÁVEL, PÉS FIXO | UNIDADE | - | 59 | R$371,34 | R$21.909,06 |
| 11 | ITEM 19 - MÁQUINA OMBRO A OMBRO INDUSTRIAL CONVENCIONAL | UNIDADE | - | 1 | R$4.863,34 | R$4.863,34 |
| 12 | ITEM 03 - PRENSA TÉRMICA 0,60 CM X 0,80 CM | UNIDADE | - | 1 | R$6.296,67 | R$6.296,67 |
| 13 | ITEM 05 - MÁQUINA RETA INDUSTRIAL DIRECT DRIVE | UNIDADE | - | 15 | R$2.060,00 | R$30.900,00 |
| 14 | ITEM 09 - MÁQUINA ZIGZAG INDUSTRIAL DIRECT DRIVE | UNIDADE | - | 2 | R$5.326,67 | R$10.653,34 |
| 15 | ITEM 10 - MÁQUINA DE CORTE TIPO DISCO 4" | UNIDADE | - | 2 | R$679,67 | R$1.359,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
107 | R$63.267,02 | R$179.497,14 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
SUN SPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI 05.013.910/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
MAC-LEN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 54.253.067/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos