Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2018-004
000089 - BOM JESUS DO TOCANTINS
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

Nº do Processo Administrativo: 01032018

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Observação: licitaÇÃo republicada por erro de digitaÇÃo no valor de referÊncia.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/03/2018 14:30

Publicação: 14/03/2018 14:58

Homologação: 01/03/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 2



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA 20/12/2018 15:25
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. RESULTADO DE JULGAMENTO 20/12/2018 15:30
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 20/12/2018 15:34
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 20/12/2018 15:34
5 AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) AUTORIZACAO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO 14/03/2018 14:52
6 EDITAL EDITAL 14/03/2018 14:51
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 09/08/2018 11:04
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 09/08/2018 12:11
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS 20/12/2018 15:24
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANILHA DE ITENS E QUANTITATIVOS 14/03/2018 14:52
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 09/08/2018 10:44
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 22/03/2018 11:53
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 20/12/2018 15:24
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 20/12/2018 15:24


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União D.O.U. 14/03/2018
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 20/02/2018
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 20/02/2018
4 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARA 20/02/2018


Participantes 1


SIQUEIRA COMERCIO E COMBUSTIVEL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 12.501.269/0001-30

Vencidos 24

Venceu 24 dos 24 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 04 R$1.756,05 R$1.293,75 VENCEDOR
-26,33% do valor de referência
2 LOTE 21 R$2.686,70 R$2.688,70 VENCEDOR
0,07% do valor de referência
3 LOTE 20 R$4.444,20 R$4.444,20 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 LOTE 07 R$951,20 R$852,00 VENCEDOR
-10,43% do valor de referência
5 LOTE 14 R$6.721,66 R$6.050,00 VENCEDOR
-9,99% do valor de referência
6 LOTE 15 R$7.581,87 R$7.330,50 VENCEDOR
-3,32% do valor de referência
7 LOTE 17 R$1.788,92 R$1.610,00 VENCEDOR
-10,00% do valor de referência
8 LOTE 19 R$906,50 R$397,50 VENCEDOR
-56,15% do valor de referência
9 LOTE 01 R$634,90 R$589,75 VENCEDOR
-7,11% do valor de referência
10 LOTE 11 R$7.135,92 R$3.516,00 VENCEDOR
-50,73% do valor de referência
11 LOTE 13 R$787,72 R$787,72 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 LOTE 22 R$573,00 R$351,00 VENCEDOR
-38,74% do valor de referência
13 LOTE 08 R$597.380,00 R$597.380,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 LOTE 10 R$245.700,00 R$245.700,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 LOTE 05 R$1.204,20 R$630,00 VENCEDOR
-47,68% do valor de referência
16 LOTE 24 R$4.492,50 R$4.492,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 LOTE 02 R$5.442,00 R$4.550,00 VENCEDOR
-16,39% do valor de referência
18 LOTE 09 R$287.250,00 R$287.250,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 LOTE 12 R$3.426,00 R$3.112,50 VENCEDOR
-9,15% do valor de referência
20 LOTE 16 R$1.603,35 R$1.603,35 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 LOTE 18 R$558,00 R$162,50 VENCEDOR
-70,88% do valor de referência
22 LOTE 03 R$1.846,00 R$1.787,50 VENCEDOR
-3,17% do valor de referência
23 LOTE 06 R$1.103,85 R$742,50 VENCEDOR
-32,74% do valor de referência
24 LOTE 23 R$9.399,90 R$7.027,50 VENCEDOR
-25,24% do valor de referência
TOTAIS R$1.195.374,44 R$1.184.349,47 -0,92% do valor de referência

Lotes 24


Lote 1: LOTE 15 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO TURBO 40 20LT BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 27 R$280,81 R$7.581,87

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

27 R$280,81 R$7.581,87


Lote 2: LOTE 18 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO DT30 200ML FRASCO 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 50 R$11,16 R$558,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

50 R$11,16 R$558,00


Lote 3: LOTE 16 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO TURBO 40 3LT FRASCO 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 35 R$45,81 R$1.603,35

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

35 R$45,81 R$1.603,35


Lote 4: LOTE 22 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO TURBO 40 1LT FRASCO 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 30 R$19,10 R$573,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

30 R$19,10 R$573,00


Lote 5: LOTE 21 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO TOP TURBO 15W40 20LT BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 10 R$268,67 R$2.686,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$268,67 R$2.686,70


Lote 6: LOTE 20 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GRAXA ROLAMENTO 20KG BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 10 R$444,42 R$4.444,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$444,42 R$4.444,20


Lote 7: LOTE 17 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GRAXA ROLAMENTO 10KG BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 7 R$255,56 R$1.788,92

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

7 R$255,56 R$1.788,92


Lote 8: LOTE 19 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO DT30 500ML FRASCO 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 50 R$18,13 R$906,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

50 R$18,13 R$906,50


Lote 9: LOTE 24 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO THF11 20W30 20LT BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 15 R$299,50 R$4.492,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

15 R$299,50 R$4.492,50


Lote 10: LOTE 23 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO 68 20LT BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 30 R$313,33 R$9.399,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

30 R$313,33 R$9.399,90


Lote 11: LOTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO SINTETICO 5W40 1 LT UNIDADE - 65 R$28,40 R$1.846,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

65 R$28,40 R$1.846,00


Lote 12: LOTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO SL 20W40 1LT UNIDADE - 115 R$15,27 R$1.756,05

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

115 R$15,27 R$1.756,05


Lote 13: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO TOP TURBO 15W40 1 LT FRASCO - 35 R$18,14 R$634,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

35 R$18,14 R$634,90


Lote 14: LOTE 06 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FLUIDO DE FREIO DOT 4 500ML FRASCO - 55 R$20,07 R$1.103,85

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

55 R$20,07 R$1.103,85


Lote 15: LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO TOP TURBO 15W40 3 LT UNIDADE - 100 R$54,42 R$5.442,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

100 R$54,42 R$5.442,00


Lote 16: LOTE 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FLUIDO DE FREIO DOT 3 500ML FRASCO - 60 R$20,07 R$1.204,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

60 R$20,07 R$1.204,20


Lote 17: LOTE 07 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO ATF 1LT FRASCO 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 40 R$23,78 R$951,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

40 R$23,78 R$951,20


Lote 18: LOTE 09 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO DIESEL BS10 VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 75.000 R$3,83 R$287.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

75.000 R$3,83 R$287.250,00


Lote 19: LOTE 08 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 125.500 R$4,76 R$597.380,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

125.500 R$4,76 R$597.380,00


Lote 20: LOTE 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO DIESEL BS 500 VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 65.000 R$3,78 R$245.700,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

65.000 R$3,78 R$245.700,00


Lote 21: LOTE 11 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GRAXA CHASSIS 20KG BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 24 R$297,33 R$7.135,92

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

24 R$297,33 R$7.135,92


Lote 22: LOTE 14 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO 90 20 LT BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 22 R$305,53 R$6.721,66

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

22 R$305,53 R$6.721,66


Lote 23: LOTE 13 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO 140 1LT FRASCO 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 47 R$16,76 R$787,72

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

47 R$16,76 R$787,72


Lote 24: LOTE 12 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ARLA 32 20LT BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 50 R$68,52 R$3.426,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

50 R$68,52 R$3.426,00


Contratos 6


Contrato nº 20180048

R$80.034,68

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089417 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

SIQUEIRA COMERCIO E COMBUSTIVEL LTDA 12.501.269/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/03/2018

FIM
31/08/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20180047

R$33.320,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

SIQUEIRA COMERCIO E COMBUSTIVEL LTDA 12.501.269/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/03/2018

FIM
31/08/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20180046

R$446.970,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

SIQUEIRA COMERCIO E COMBUSTIVEL LTDA 12.501.269/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/03/2018

FIM
31/08/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20180049

R$475.629,79

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

CONTRATADO

SIQUEIRA COMERCIO E COMBUSTIVEL LTDA 12.501.269/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/03/2018

FIM
31/08/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20180045

R$72.460,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

CONTRATADO

SIQUEIRA COMERCIO E COMBUSTIVEL LTDA 12.501.269/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/03/2018

FIM
31/08/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20180044

R$75.935,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089405 - FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO

CONTRATADO

SIQUEIRA COMERCIO E COMBUSTIVEL LTDA 12.501.269/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/03/2018

FIM
31/08/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 2018004602

POR VALOR R$54.797,34

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

SIQUEIRA COMERCIO E COMBUSTIVEL LTDA 12.501.269/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/08/2018

FIM
30/09/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2018004701

POR VALOR R$8.330,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

SIQUEIRA COMERCIO E COMBUSTIVEL LTDA 12.501.269/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/08/2018

FIM
30/09/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF