Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEX-020-PMO/17
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: INEX-020-PMO/17
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 – CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/06/2017 00:00
Publicação: 14/03/2018 15:25
Homologação: 05/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | PROCESSO DE INEX. DE LICITAÇÃO - INEX. Nº 020-PMO-2017 | 14/03/2018 15:11 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROCESSO DE INEX. DE LICITAÇÃO - INEX. Nº 020-PMO-2017 | 14/03/2018 15:11 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - INEX.- INEX Nº 020-PMO-2017 | 14/03/2018 15:08 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO - INEX. - INEX. Nº 020-PMO-2017 | 14/03/2018 15:24 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_DE__INEXIGIBILIDADE__N020-A2017_-PMO_-_ASSINADO_190318_123425.PDF | 14/03/2018 14:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - INEX. - Nº 020-PMO-2017 | 14/03/2018 15:10 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DE INEX. - INEX-Nº 020-PMO-2017 | 14/03/2018 15:09 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEX.-INEX. Nº 020-PMO-2017 | 14/03/2018 15:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará - IOEPA - www.ioepa.com.br | 05/06/2017 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Oriximiná - localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 05/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO - 1 | R$135.000,00 | R$135.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO - 2 | R$94.250,00 | R$94.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$229.250,00 | R$229.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇO - 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM FLUVIAL - ORIXIMINÁ/SANTARÉM/ORIXIMINÁ (CAMAROTE) | UNIDADE | - | 750 | R$180,00 | R$135.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
750 | R$180,00 | R$135.000,00 | |||
Lote 2: SERVIÇO - 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM FLUVIAL - ORIXIMINÁ/SANTARÉM/ORIXIMINÁ (REDE) | UNIDADE | - | 1.450 | R$65,00 | R$94.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.450 | R$65,00 | R$94.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
GILBERTO P. SARUBI - ME 04.546.743/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos