Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#013/2018
000116 - JACAREACANGA
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

Nº do Processo Administrativo: 1.024/2018

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITO A AVENIDA J SANTOS, S/N° - CEP: 68.195-000 – (AO LADO DA ESCOLA HAROLDO VELOSO) - JACAREACANGA/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/03/2018 09:00

Publicação: 14/03/2018 15:53

Homologação: 29/03/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 41

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA

Referência: R$3.031.681,99 / Adjudicado: R$1.837.470,54

Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 25/04/2018 20:19
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO MAPA DE PREÇO 25/04/2018 20:13
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO MAPA DE PREÇO 25/04/2018 20:16
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO 25/04/2018 20:10
5 EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL 16/03/2018 15:53
6 EDITAL EDITAL 14/03/2018 15:50
7 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 25/04/2018 20:42
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CCI_-_PREGAO_PRESENCIAL_SRP_-_013_2018_-_MATERIAL_DE_LIMPEZA_260418_090421.PDF 14/03/2018 15:27
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 14/03/2018 17:30

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal da Amazônia caderno gerais página 7 14/03/2018
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da União - seção 3 página 50 14/03/2018
3 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado do Pará n° 33577 página 77 14/03/2018

Participantes 4


ERIVAN DE SOUSA NOGUEIRA COMERCIO EPP

PESSOA JURÍDICA: 07.017.855/0001-74
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$301.272,75 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE II R$1.062.367,53 R$588.722,27 VENCEDOR
-44,58% do valor de referência
3 LOTE IV R$424.534,89 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE III R$1.243.506,82 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$3.031.681,99 R$588.722,27 -80,58% do valor de referência

IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 83.670.836/0001-20
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE II R$1.062.367,53 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE III R$1.243.506,82 R$816.210,09 VENCEDOR
-34,36% do valor de referência
3 LOTE I R$301.272,75 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE IV R$424.534,89 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$3.031.681,99 R$816.210,09 -73,08% do valor de referência

MEP COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 17.993.231/0001-46
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$301.272,75 R$158.138,17 VENCEDOR
-47,51% do valor de referência
2 LOTE III R$1.243.506,82 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE II R$1.062.367,53 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE IV R$424.534,89 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$3.031.681,99 R$158.138,17 -94,78% do valor de referência

P. VIANA COMÉRCIO - ME

PESSOA JURÍDICA: 07.029.113/0001-69
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$301.272,75 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE II R$1.062.367,53 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE III R$1.243.506,82 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE IV R$424.534,89 R$274.400,01 VENCEDOR
-35,36% do valor de referência
TOTAIS R$3.031.681,99 R$274.400,01 -90,95% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: LOTE IV 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS: 04, 09, 10, 12, 13, 14, 21, 30, 31, 32, 35, 39, 40, 43, 44, 48, 58, 59, 62, 65, 66, 67, 68, 72, 77, 82, 86, 90, 97, 98, 99, 100, 110, 112, 113, 120, 141, 143, 146, 148, 154 E 157 UNIDADE - 1 R$424.534,89 R$424.534,89

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$424.534,89 R$424.534,89

Lote 2: LOTE II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS: 02, 05, 08, 11, 17, 19, 26, 27, 29, 33, 42, 46, 47, 50, 54, 56, 63, 73, 74, 76, 79 87, 88, 89, 95, 101, 104, 105, 111, 114, 116, 117, 118, 122, 126, 127, 128, 132, 142, 145, 147, 150, 155, 161 E 164 UNIDADE - 1 R$1.062.367,53 R$1.062.367,53

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.062.367,53 R$1.062.367,53

Lote 3: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS: 01, 15, 18, 23, 24, 25, 36, 38, 45, 69, 70, 75, 78, 80, 81, 85, 91, 92, 93, 102, 107, 123, 131, 133, 134, 135, 136, 152, 156, 159 E 162 UNIDADE - 1 R$301.272,75 R$301.272,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$301.272,75 R$301.272,75

Lote 4: LOTE III 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS: 03, 06, 07, 16, 20, 22, 28, 34, 37, 41, 49, 51, 52, 53, 55, 57, 60, 61, 64, 71, 83, 84, 94, 96, 103, 106, 108, 109, 115, 119, 121, 124, 125, 129, 130, 137, 138, 139, 140, 144, 149, 151, 153, 160 E 163 UNIDADE - 1 R$1.243.506,82 R$1.243.506,82

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.243.506,82 R$1.243.506,82

Contratos 41


Contrato nº 167/2018

R$65.005,39

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/04/2018 09:15


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP 83.670.836/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 171/2018

R$128.319,01

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/04/2018 15:21


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116024 - SEC. MUN. DA SAUDE

CONTRATADO

IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP 83.670.836/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 169/2018

R$10.639,91

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/04/2018 15:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS

CONTRATADO

IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP 83.670.836/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 168/2018

R$187.114,63

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/04/2018 15:10


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP 83.670.836/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 166/2018

R$175.954,13

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/04/2018 15:03


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP 83.670.836/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 036/2019

R$15.024,08

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/02/2019 16:33


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP 83.670.836/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 035/2019

R$68.385,90

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/02/2019 15:59


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP 83.670.836/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 039/2019

R$17.373,23

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/02/2019 15:53


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS

CONTRATADO

IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP 83.670.836/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 038/2019

R$36.210,92

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/02/2019 15:48


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116024 - SEC. MUN. DA SAUDE

CONTRATADO

IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP 83.670.836/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 037/2019

R$100.650,48

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/02/2019 15:42


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP 83.670.836/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 035/2019

R$68.385,90

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/02/2019 15:35


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP 83.670.836/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 165/2018

R$4.762,08

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/04/2018 08:50


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS

CONTRATADO

P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 162/2018

R$72.419,01

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/04/2018 12:23


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116024 - SEC. MUN. DA SAUDE

CONTRATADO

P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 164/2018

R$20.328,67

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/04/2018 11:28


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 161/2018

R$52.569,48

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/04/2018 11:21


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 160/2018

R$36.233,81

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/04/2018 11:01


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 077/2019

R$7.968,41

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/02/2019 10:05


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS

CONTRATADO

P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 076/2019

R$27.582,25

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/02/2019 09:58


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116024 - SEC. MUN. DA SAUDE

CONTRATADO

P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 075/2019

R$26.177,68

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/02/2019 09:48


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 074/2019

R$3.509,84

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/02/2019 09:38


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 073/2019

R$21.138,44

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/02/2019 09:26


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 152/2018

R$106.160,44

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/04/2018 12:06


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116024 - SEC. MUN. DA SAUDE

CONTRATADO

Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 150/2018

R$18.295,03

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/04/2018 11:34


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS

CONTRATADO

Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 149/2018

R$105.650,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/04/2018 11:16


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 148/2018

R$44.260,84

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/04/2018 11:09


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 147/2018

R$128.088,42

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/04/2018 10:32


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 072/2019

R$16.223,38

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/02/2019 10:02


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS

CONTRATADO

Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Contrato nº 071/2019

R$33.931,74

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/02/2019 09:54


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116024 - SEC. MUN. DA SAUDE

CONTRATADO

Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Contrato nº 070/2019

R$52.781,29

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/02/2019 09:43


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 069/2018

R$11.491,39

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/02/2019 09:31


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 068/2019

R$67.071,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/02/2019 09:13


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 155/2019

R$5.665,39

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 21/02/2019 16:25


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS

CONTRATADO

MEP COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 17.993.231/0001-46

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/02/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 154/2019

R$5.015,23

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 21/02/2019 16:20


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116024 - SEC. MUN. DA SAUDE

CONTRATADO

MEP COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 17.993.231/0001-46

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/02/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 151/2019

R$16.256,14

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 21/02/2019 16:12


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

MEP COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 17.993.231/0001-46

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/02/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 153/2019

R$16.056,82

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 21/02/2019 16:02


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

MEP COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 17.993.231/0001-46

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/02/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 152/2019

R$8.128,76

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 21/02/2019 15:57


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

MEP COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 17.993.231/0001-46

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/02/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 159/2018

R$4.398,60

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 07/05/2018 18:03


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS

CONTRATADO

MEP COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 17.993.231/0001-46

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 158/2018

R$35.018,92

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 07/05/2018 17:58


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116024 - SEC. MUN. DA SAUDE

CONTRATADO

MEP COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 17.993.231/0001-46

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 154/2018

R$23.751,21

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 07/05/2018 17:51


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

MEP COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 17.993.231/0001-46

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 156/2018

R$12.487,46

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 07/05/2018 17:43


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

MEP COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 17.993.231/0001-46

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 153/2018

R$27.773,90

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 07/05/2018 17:08


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

MEP COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 17.993.231/0001-46

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

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Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação