Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2018
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 020/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: atraves da construÇÃo de 12 salas de aulas, auditorio e passarelas cobertas a=1.422,42m/2
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2018 09:00
Publicação: 15/03/2018 17:34
Homologação: 24/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSAO | 07/05/2018 09:11 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | JUSTIFICATIVA | 07/05/2018 09:19 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTUAÇÃO | 07/05/2018 09:12 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO CST | 07/05/2018 09:18 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO A CASA | 07/05/2018 09:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/03/2018 11:24 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 23/04/2018 15:20 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/05/2018 09:18 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | LAUDO DE JULGAMENTO | 07/05/2018 09:20 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE RETIRADA DO EDITAL | 07/05/2018 09:23 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL DE COMUNICAÇÃO | 07/05/2018 09:13 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO | 07/05/2018 09:22 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO EDITAL | 07/05/2018 09:22 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONCORRENCIA_PUBLICA_009-2018-SME-CONSTRUCAO_APLIACAO_DA_ESCOLA_ROMILDO_VELOSO_070518_084452.PDF | 14/03/2018 15:39 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/05/2018 09:20 |
| 16 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO | 15/03/2018 17:33 |
| 17 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 07/05/2018 09:21 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PAG 227, SEÇÃO 3, Nº 51 | 15/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Retificação do Edital no DOU, nº60, seção 3, pag. 216. | 28/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Nº 33571, Nº51 | 15/03/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Retificação, DOE nº33594, pag. 82 | 10/04/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Município | ANO IX, Nº 1942, PAG 55 | 15/03/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Retiifcação do Edital, FAMEP, nº60, pag. 216. | 28/03/2018 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal a Noticia, Oficiais pag. 17 | 16/03/2018 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Retificação A noticia, pag. 17 | 28/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO DR ROMILDO VELOSO E SILVA, SENDO 12 SALAS DE AULA, AUDITORIO E PASSARELAS | R$2.232.591,63 | R$1.764.790,92 | VENCEDOR -20,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.232.591,63 | R$1.764.790,92 | -20,95% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO DR ROMILDO VELOSO E SILVA, SENDO 12 SALAS DE AULA, AUDITORIO E PASSARELAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO DR ROMILDO VELOSO E SILVA, SENDO 12 SALAS DE AULA, AUDITORIO E PASSARELAS | UNIDADE | - | 1 | R$2.232.591,63 | R$2.232.591,63 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.232.591,63 | R$2.232.591,63 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CASA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP 20.403.810/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2018
FIM
25/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CASA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP 20.403.810/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CASA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP 20.403.810/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2019
FIM
31/07/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CASA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP 20.403.810/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF