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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2018
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 1.219/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITO A AVENIDA J SANTOS, S/N° - CEP: 68.195-000 – (AO LADO DA ESCOLA HAROLDO VELOSO) - JACAREACANGA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2018 09:00
Publicação: 14/03/2018 15:59
Homologação: 29/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/04/2018 19:07 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇO | 19/04/2018 19:03 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 19/04/2018 19:02 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2018 | 14/03/2018 15:59 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/04/2018 19:08 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_PREGAO_PRESENCIAL_SRP_-_014_2018_-_FRETAMENTO_DE_AERONAVE_190418_193142.PDF | 14/03/2018 15:39 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/04/2018 19:21 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pagina nº. 7 | 14/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, pagina nº. 50 | 14/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará, Diário Oficial nº. 33577, pagina nº. 77 | 14/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE (TAXI AÉREO), PARA O DESLOCAMENTO DE PACIENTES, AUTORIDADES E SERVIDORES Á SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E/OU DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS | R$925.933,33 | R$870.200,00 | VENCEDOR -6,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$925.933,33 | R$870.200,00 | -6,02% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE (TAXI AÉREO), PARA O DESLOCAMENTO DE PACIENTES, AUTORIDADES E SERVIDORES Á SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E/OU DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE (TAXI AÉREO), PARA O DESLOCAMENTO DE PACIENTES, AUTORIDADES E SERVIDORES Á SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E/OU DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS | UNIDADE | - | 1 | R$925.933,33 | R$925.933,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$925.933,33 | R$925.933,33 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
JOTAN TAXI AÉREO LTDA-EPP 02.151.056/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
JOTAN TAXI AÉREO LTDA-EPP 02.151.056/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
JOTAN TAXI AÉREO LTDA-EPP 02.151.056/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos