Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2018
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 1.220/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITO A AVENIDA J SANTOS, S/N° - CEP: 68.195-000 – (AO LADO DA ESCOLA HAROLDO VELOSO) - JACAREACANGA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2018 14:30
Publicação: 14/03/2018 16:51
Homologação: 29/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 14
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/04/2018 15:57 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇO | 17/04/2018 15:55 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 17/04/2018 15:54 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 14/03/2018 16:48 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/04/2018 15:57 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_PREGAO_PRESENCIAL_SRP_-_015_2018_-_PASSAGENS_TERRESTRES_170418_160611.PDF | 14/03/2018 16:41 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/03/2018 17:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia caderno gerais página 7 | 14/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - seção 3 página 50 | 14/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará n°33577 página 77 | 14/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O AGENCIAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA. | R$574.952,83 | R$569.132,50 | VENCEDOR -1,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$574.952,83 | R$569.132,50 | -1,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O AGENCIAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O AGENCIAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$574.952,83 | R$574.952,83 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$574.952,83 | R$574.952,83 | |||
Contratos 14
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
30/07/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RETIFICADO O CONTRATO N° 449/2018, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JACAREACANGA E A EMPRESA COOP. MISTA DOS COND. AUT. DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS BUBURÉ, COM CARACTERÍSTICAS DESCRITAS NO ANEXO I DO TERMO DE CONTRATO CUJO OBJETO E O AGENCIAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA, NO QUE TANGE AO REAJUSTE:
AO QUANTITATIVO E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF