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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#07/2018 PPSRP
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 02040002/18
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/04/2018 09:00
Publicação: 15/03/2018 09:56
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 11/04/2018 11:49 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTUAÇÃO | 15/03/2018 10:21 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO | 15/03/2018 10:20 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 15/03/2018 09:56 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2_PARECER_TECNICO_060418_141933.PDF | 15/03/2018 09:53 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/04/2018 14:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ (PÁG. B9) | 14/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO (PÁG. 234) | 14/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PÁG. 262) | 04/04/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO (PÁG. 77) | 14/03/2018 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: CARTEIRA ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTEIRA ESCOLAR | UNIDADE | - | 1.000 | R$174,66 | R$174.660,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$174,66 | R$174.660,00 | |||