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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2018-080201
044214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 08021801/18
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, SITUADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, LOCALIZADA NA TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO, CENTRO, MARAPANIM / PARÁ, CEP: 68.760-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2018 15:00
Publicação: 15/03/2018 13:26
Homologação: 01/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 15/03/2018 13:05 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | AUTUAÇÃO | 15/03/2018 13:11 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 15/03/2018 13:25 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 15/03/2018 13:08 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PAR_CONTROLE_INTERNO__GENEROS_150318_133733.PDF | 15/03/2018 12:33 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL | 15/03/2018 13:13 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 16/02/2018 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$79.333,35 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$79.333,35 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$79.333,35 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$79.333,35 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$79.333,35 | R$77.911,31 | VENCEDOR -1,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.333,35 | R$77.911,31 | -1,79% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | UNIDADE | - | 1 | R$79.333,35 | R$79.333,35 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.333,35 | R$79.333,35 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
S. DO S. DA S. MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME 09.186.564/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
S. DO S. DA S. MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME 09.186.564/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos