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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00008/2018-PP/SMS
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-00008-PP/SMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO, 998, SANTO ANTONIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2018 08:00
Publicação: 15/03/2018 14:21
Homologação: 30/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 27/04/2018 10:20 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA REALIZAÇÃO | 27/04/2018 11:05 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 27/04/2018 09:41 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 15/03/2018 14:20 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/04/2018 10:19 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N24_-_PP_9-2018-00008_-_MATERIAL_GRAFICO_SEMUS_030518_093649.PDF | 15/03/2018 13:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA | 12/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 49 | 13/03/2018 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 12/03/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO: CARDOSO & PINHEIRO LTDA - ME | R$73.124,80 | R$73.124,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$73.124,80 | R$73.124,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO: J.M. DO NASCIMENTO COMUNICAÇÃO VISUAL - ME | R$73.920,25 | R$73.920,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$73.920,25 | R$73.920,25 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE VENCIDO: CARDOSO & PINHEIRO LTDA - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS GRÁFICOS | UNIDADE | - | 1 | R$73.124,80 | R$73.124,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$73.124,80 | R$73.124,80 | |||
Lote 2: LOTE VENCIDO: J.M. DO NASCIMENTO COMUNICAÇÃO VISUAL - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS GRÁFICOS | UNIDADE | - | 1 | R$73.920,25 | R$73.920,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$73.920,25 | R$73.920,25 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
CARDOSO & PINHEIRO LTDA-ME 09.579.264/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
J.M.DO NASCIMENTO COMUNICAÇÃO VISUAL - ME 18.290.415/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos