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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-06 PMSJA
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 00000015/18/PMSJA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRAÇA INACIO MOURA, SN CENTRO - SALA DE LICITAÇÕES PMSJA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2018 11:00
Publicação: 15/03/2018 17:49
Homologação: 15/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 21
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA/REGISTRO PREÇO | 05/10/2018 15:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA/ABERTURA | 05/10/2018 15:23 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA/JULGAMENTO | 05/10/2018 15:24 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/10/2018 15:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/10/2018 15:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/03/2018 19:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/10/2018 10:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 05/10/2018 15:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 17/10/2018 15:15 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME EPP | 15/03/2018 18:54 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE PROPOSTA | 15/03/2018 18:55 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE | 15/03/2018 18:57 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/03/2018 18:58 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE DECLARAÇÕES | 15/03/2018 18:59 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE CREDENCIAMENTO | 15/03/2018 18:53 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO | 15/03/2018 19:00 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CNTRATO | 15/03/2018 18:59 |
| 18 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 07/11/2018 10:54 |
| 19 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/10/2018 10:26 |
| 20 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/10/2018 15:16 |
| 21 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/03/2018 18:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO Nº 44, PAGINA 189, SEÇÃO 03, DIA 06 DE MARÇO DE 2018, TERÇA FEIRA | 06/03/2018 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DE PUBLICAÇÃO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | 06/03/2018 |
| 3 | Site | WWW.SAOJOAODOARAGUAIA.PA.GOV.BR | 06/03/2018 |
| 4 | Site | WWW.TCM.PA.GOV.BR | 15/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$1,00 | R$284.772,08 | VENCEDOR 28.477.108,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$284.772,08 | 28.477.108,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO SEMESTRAL E MENSAL DE CENTRAIS DE AR, FRIGOBAR, FREEZER, GELADEIRAS E BEBEDOUROS, INCLUINDO A LIMPEZA NOS FILTROS E DR | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||