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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-07 PMSJA
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 00000016/18/PMSJA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA INÁCIO MOURA, SN - SALA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 19/03/2018 15:00
Publicação: 15/03/2018 18:06
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 26
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO | 19/03/2018 19:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA/ABERTURA | 21/02/2019 16:09 |
| 3 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 21/02/2019 16:10 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 15/03/2018 17:56 |
| 5 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DE EDITAL | 15/03/2018 17:58 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | DECISÃO DE RECURSOS | 16/03/2018 14:35 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DE RECURSO DE IMPUGNAÇÃO | 15/03/2018 20:02 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/10/2018 08:32 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 21/02/2019 15:37 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 21/02/2019 16:05 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/03/2018 18:02 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO | 15/03/2018 18:04 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MÉDIA DE PREÇOS | 15/03/2018 18:05 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RELAÇÃO DE ITENS DO PROCESSO | 15/03/2018 18:06 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS | 15/03/2018 18:01 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE DECLARAÇÕES | 15/03/2018 18:03 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE MINUTA DE CONTRATO | 15/03/2018 18:04 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 15/03/2018 18:04 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ADIAMENTO DA LICITAÇÃO | 25/04/2018 17:10 |
| 20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE | 15/03/2018 18:02 |
| 21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DECLARAÇÃO ENQUADRAMENTO | 15/03/2018 18:01 |
| 22 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE CREDENCIAMENTO | 15/03/2018 18:00 |
| 23 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURICIDO | 16/10/2018 08:32 |
| 24 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/02/2019 16:06 |
| 25 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 16/10/2018 08:32 |
| 26 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/03/2018 17:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO, Nº 44, PAGINA 189, SEÇÃO 03, TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018. | 06/03/2018 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DE PUBLICAÇÕES DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA | 06/03/2018 |
| 3 | Site | WWW.SAOJOAODOARAGUAIA.PA.GOV.BR | 06/03/2018 |
| 4 | Site | WWW.TCM.PA.GOV.BR | 15/03/2018 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMIONETES, CAMINHÃO, CAÇAMBAS E MÁQUINAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME NECESSIDADE DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | UNIDADE | - | 1 | R$4.743.263,22 | R$4.743.263,22 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.743.263,22 | R$4.743.263,22 | |||