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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2018
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
Nº do Processo Administrativo: 01502001/18
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, SITUADO NA TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO, CENTRO, MARAPANIM / PARÁ, CEP: 68.760-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/03/2018 10:00
Publicação: 15/03/2018 21:22
Homologação: 07/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 9
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/03/2018 09:47 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO | 16/03/2018 09:44 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | AUTUAÇÃO | 15/03/2018 20:33 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 15/03/2018 20:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/03/2018 20:35 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/03/2018 09:50 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO__005L2018_160318_095703.PDF | 15/03/2018 18:48 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO (MINUTA DO EDITAL) | 15/03/2018 21:21 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO (HOMOLOGAÇÃO) | 16/03/2018 09:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 22/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará | 22/02/2018 |
| 3 | Mural Físico | Flanelógrafo da Municipalidade | 22/02/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 22/02/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL (S-10) | R$189.950,00 | R$189.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$189.950,00 | R$189.950,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$1.340.100,00 | R$1.339.500,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL (S-500) | R$1.132.200,00 | R$1.131.300,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.472.300,00 | R$2.470.800,00 | -0,06% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: ÓLEO DIESEL (S-500) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL (S-500) | VOLUME | - | 300.000 | R$3,77 | R$1.132.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300.000 | R$3,77 | R$1.132.200,00 | |||
Lote 2: GASOLINA COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 300.000 | R$4,47 | R$1.340.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300.000 | R$4,47 | R$1.340.100,00 | |||
Lote 3: ÓLEO DIESEL (S-10) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL (S-10) | VOLUME | - | 50.000 | R$3,80 | R$189.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50.000 | R$3,80 | R$189.950,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044004 - FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
SANTA BARBARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 04.180.553/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SANTA BARBARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 04.180.553/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
SANTA BARBARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 04.180.553/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
SANTA BARBARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 04.180.553/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
SANTA BARBARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 04.180.553/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044213 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SANTA BARBARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 04.180.553/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F F B COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA-ME 83.374.769/0002-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 9
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
SANTA BARBARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 04.180.553/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044004 - FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
SANTA BARBARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 04.180.553/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SANTA BARBARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 04.180.553/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
SANTA BARBARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 04.180.553/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
SANTA BARBARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 04.180.553/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044004 - FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
SANTA BARBARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 04.180.553/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SANTA BARBARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 04.180.553/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
SANTA BARBARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 04.180.553/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F F B COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA-ME 83.374.769/0002-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2018
FIM
31/12/2018