Mural de Licitações do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#Dispensa de Licitação nº002/2018

000136 - FLORESTA DO ARAGUAIA
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 317-2018-030-01

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MAIOR LANCE

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AV. JK, 1962 - CENTRO , FLORESTA DO ARAGUAIA - PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/02/2018 09:00

Publicação: 19/03/2018 05:41

Homologação: 22/02/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CARÁTER SERVIÇO/OBJETO EMERGENCIAL DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE 30 DIAS ÚTEIS DO ANO LETIVO DE 2018, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Referência: R$100.051,40 / Adjudicado: R$100.051,40

Documentos 5

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR	JUSTIFICATIVA	19/03/2018 05:39
2	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_07_190318_054300.PDF	19/03/2018 05:31
3	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	19/03/2018 05:38
4	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO NA MINUTA DO CONTRATO	19/03/2018 05:40
5	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	RATIFICAÇÃO	19/03/2018 05:40

Publicidades 3

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	DOU, Nº37 FOLHA 250 SEÇÃO 3	23/02/2018
2	Mural Físico	MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA	20/03/2018
3	Site	http://www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/publicacoes-oficiais/	23/02/2018

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PLANILHA COM 27 ITENS	R$100.051,40	R$100.051,40	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$100.051,40	R$100.051,40	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1

Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PLANILHA COM 27 ITENS 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	PLANILHA COM 27 ITENS	UNIDADE	-	1	R$100.051,40	R$100.051,40
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$100.051,40	R$100.051,40

Contratos 1

C. R. DE BRITO SUPERMERCADO EIRELI - ME 20.053.711/0001-31 1

Contrato nº 010/2018

R$100.051,40

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

C. R. DE BRITO SUPERMERCADO EIRELI - ME 20.053.711/0001-31

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/02/2018

FIM
05/04/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação