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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2017-261001
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 6/2017-261001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, LOCALIZADO NA TRAVESSA CRISTOVÃO COLOMBO S/N, NA SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/10/2017 08:30
Publicação: 19/03/2018 12:03
Homologação: 26/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 19/03/2018 12:02 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 19/03/2018 12:00 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE | 19/03/2018 12:03 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_190318_120523.PDF | 19/03/2018 11:51 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/03/2018 12:01 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/03/2018 12:01 |
| 7 | TERMO ADITIVO | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO | 19/03/2018 12:02 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. | 25/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE EDUCADOR FÍSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA | R$5.400,00 | R$5.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.400,00 | R$5.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE EDUCADOR FÍSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE EDUCADOR FÍSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA | TEMPO | - | 2 | R$2.700,00 | R$5.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$2.700,00 | R$5.400,00 | |||