Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2015 - 02
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 20150113
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA, NA SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2015 09:00
Publicação: 21/05/2015 12:10
Homologação: 30/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | RATIFICAÇÃO | 21/05/2015 10:30 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | EXTRATO | 21/05/2015 10:18 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | CONTRATO | 21/05/2015 10:34 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DECLARAÇÃO | 21/05/2015 10:15 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | PROCESSO | 21/05/2015 10:29 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | PARECER G.P. | 21/05/2015 10:22 |
| 7 | MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA | AUTUAÇÃO | 21/05/2015 10:05 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_N_029_2015_SOBRE_HOMOLOGACAO_DE_INEXIGIBILIDADE_02_2015_SHOWS_FESTA_CIDADE_210515_103838.PDF | 19/05/2015 16:46 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER C.I. | 21/05/2015 10:19 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS DAS BANDAS SOM E LOUVOR, CAVIAR COM RAPADURA, FORRÓ DO MUÍDO E DOS CANTORES MARIOZAN ROCHA E DEDÊ ALVES PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO 27º ANIVERSÁRIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS. | 14/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS DAS BANDAS SOM E LOUVOR, CAVIAR COM RAPADURA, FORRÓ DO MUÍDO E DOS CANTORES MARIOZAN ROCHA E DEDÊ ALVES PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO 27º ANIVERSÁRIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS. | R$210.000,00 | R$210.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$210.000,00 | R$210.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS DAS BANDAS SOM E LOUVOR, CAVIAR COM RAPADURA, FORRÓ DO MUÍDO E DOS CANTORES MARIOZAN ROCHA E DEDÊ ALVES PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO 27º ANIVERSÁRIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS. 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO MARIOZAN ROCHA. | UNIDADE | - | 1 | R$70.000,00 | R$70.000,00 |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM CANTOR SERTANEJO DEDÊ ALVES. | UNIDADE | - | 1 | R$10.000,00 | R$10.000,00 |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA SOM E LOUVOR. | UNIDADE | - | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ DO MUÍDO. | UNIDADE | - | 1 | R$55.000,00 | R$55.000,00 |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA CAVIAR COM RAPADURA. | UNIDADE | - | 1 | R$45.000,00 | R$45.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$210.000,00 | R$210.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
GM FEITOSA LTDA ME 07.993.402/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos