Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9/2018-00020 - COM COTA RESERVADA PARA MEs e EPPs
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: Ofício n° 127/2018/SEMEC. Paragominas (PA), em 16 de janeiro de 2018.

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/04/2018 09:00

Publicação: 19/03/2018 18:31

Homologação: 08/08/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 7

Aditivos: 1


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E BRINQUEDOS PARA ATENDER AS CRECHES DE NOSSO MUNICIPIO – PROINFÂNCIA, CONFORME TERMOS DE COMPROMISSO PAR Nº 201403117, PAR Nº 201400630, PAR Nº 20143100/3163, PAR Nº 201305620, PAR Nº 201500201, PAR Nº 201500201, PAR Nº 201406569

Referência: R$140.739,13 / Adjudicado: R$57.594,82

Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 10/09/2018 09:22
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 10/09/2018 09:24
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 10/09/2018 09:22
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 10/09/2018 09:22
5 EDITAL EDITAL 19/03/2018 18:26
6 ERRATA DO EDITAL 1° ADENDO AO EDITAL NOVA ABERTURA 28/03/2018 08:56
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 10/09/2018 11:17
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 10/09/2018 11:18
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 10/09/2018 11:19
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 10/09/2018 09:30
11 PARECER JURÍDICO PARECER 19/03/2018 18:25
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 10/09/2018 11:20
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 19/03/2018 18:29

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 19/03/2018
2 Diário Oficial do Estado DOE 19/03/2018
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 19/03/2018
4 Jornal de Grande Circulação no Estado FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará) 19/03/2018

Participantes 7


BARU COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 10.881.930/0001-55
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE R$20.105,59 R$15.025,00 VENCEDOR
-25,27% do valor de referência
TOTAIS R$20.105,59 R$15.025,00 -25,27% do valor de referência

COMERCIAL USUAL EIRELI-EPP

PESSOA JURÍDICA: 14.050.075/0001-91
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE R$20.105,59 R$3.700,00 VENCEDOR
-81,60% do valor de referência
TOTAIS R$20.105,59 R$3.700,00 -81,60% do valor de referência

J M COMÉRCIO LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 17.041.496/0001-44
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE R$20.105,59 R$908,88 VENCEDOR
-95,48% do valor de referência
TOTAIS R$20.105,59 R$908,88 -95,48% do valor de referência

MÔNICA REGINA DE MELLO FARIA

PESSOA JURÍDICA: 17.353.208/0001-97
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE R$20.105,59 R$4.148,98 VENCEDOR
-79,36% do valor de referência
TOTAIS R$20.105,59 R$4.148,98 -79,36% do valor de referência

PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 02.433.757/0001-02
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE R$20.105,59 R$20.382,74 VENCEDOR
1,38% do valor de referência
TOTAIS R$20.105,59 R$20.382,74 1,38% do valor de referência

SULMATEL - COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 04.115.693/0001-19
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE R$20.105,59 R$484,22 VENCEDOR
-97,59% do valor de referência
TOTAIS R$20.105,59 R$484,22 -97,59% do valor de referência

W.TEDESCO & CIA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 20.121.311/0001-16
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE R$20.105,59 R$12.945,00 VENCEDOR
-35,61% do valor de referência
TOTAIS R$20.105,59 R$12.945,00 -35,61% do valor de referência

Lotes 7


Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 R$20.105,59 R$20.105,59

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$20.105,59 R$20.105,59

Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 R$20.105,59 R$20.105,59

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$20.105,59 R$20.105,59

Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 R$20.105,59 R$20.105,59

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$20.105,59 R$20.105,59

Lote 4: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 R$20.105,59 R$20.105,59

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$20.105,59 R$20.105,59

Lote 5: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 R$20.105,59 R$20.105,59

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$20.105,59 R$20.105,59

Lote 6: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 R$20.105,59 R$20.105,59

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$20.105,59 R$20.105,59

Lote 7: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE UNIDADE - 1 R$20.105,59 R$20.105,59

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$20.105,59 R$20.105,59

Contratos 7


Contrato nº 1140/2018

R$15.025,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 10/09/2018 15:25


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

BARU COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA 10.881.930/0001-55

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/08/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 1139/2018

R$12.945,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 10/09/2018 15:20


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

W.TEDESCO & CIA LTDA-EPP 20.121.311/0001-16

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/08/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 1138/2018

R$4.148,98

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 10/09/2018 15:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MÔNICA REGINA DE MELLO FARIA 17.353.208/0001-97

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/08/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 1137/2018

R$3.700,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 10/09/2018 15:08


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

COMERCIAL USUAL EIRELI-EPP 14.050.075/0001-91

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/08/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 1136/2018

R$484,22

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 10/09/2018 15:03


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

SULMATEL - COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME 04.115.693/0001-19

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/08/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 1135/2018

R$908,88

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 10/09/2018 14:59


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

J M COMÉRCIO LTDA-ME 17.041.496/0001-44

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/08/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 1134/2018

R$20.382,74

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 10/09/2018 14:56


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP 02.433.757/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/08/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 821/2018

POR VALOR R$639,60
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 06/11/2018

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP 02.433.757/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/10/2018

FIM
31/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF