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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2018-00001
055397 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.
Nº do Processo Administrativo: Ofício n° 73/DEP. ADM/IPMP/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES - RUA DO CONTORNO N° 1212, CENTRO PARAGOMINAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2018 09:00
Publicação: 19/03/2018 18:58
Homologação: 13/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 19/03/2018 18:56 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONVITE_12018-00001_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_180418_145837.PDF | 19/03/2018 18:49 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 19/03/2018 18:55 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 19/03/2018 18:55 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 19/03/2018 18:53 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 19/03/2018 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP | 19/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS PERICIAIS | R$75.300,00 | R$59.400,00 | VENCEDOR -21,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$75.300,00 | R$59.400,00 | -21,12% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS PERICIAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PERÍCIAS MÉDICAS | TEMPO | - | 9 | R$8.366,67 | R$75.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$8.366,67 | R$75.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055397 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.
MÁRCIO LENO MAUÉS 246.794.612-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055397 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.
MÁRCIO LENO MAUÉS 246.794.612-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2019
FIM
30/05/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF