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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2018
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 654/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA
Abertura: 04/04/2018 09:00
Publicação: 19/03/2018 20:59
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 11/09/2018 15:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 20/05/2021 20:55 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/09/2018 15:36 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/05/2021 20:54 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/03/2018 18:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/05/2021 20:57 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/05/2021 20:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/05/2021 20:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 11/09/2018 15:36 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/05/2021 20:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/05/2021 20:56 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXOS | 20/03/2018 18:57 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL TCM | 19/03/2018 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL O LIBERAL, CADERNO 4 PODER. | 19/03/2018 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO 4. | 19/03/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PAG. 172. | 19/03/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33580, PAG. 64, PROTOCOLO 291295. | 19/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO DAS TRAVESSAS SANCHES DE OLIVEIRA E TRAVESSA ANTÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE AFUA, NESTE ESTADO. | R$1.105.676,55 | R$1.105.190,61 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.105.676,55 | R$1.105.190,61 | -0,04% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO DAS TRAVESSAS SANCHES DE OLIVEIRA E TRAVESSA ANTÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE AFUA, NESTE ESTADO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO DAS TRAVESSAS SANCHES DE OLIVEIRA E TRAVESSA ANTÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE AFUA, NESTE ESTADO. | UNIDADE | - | 1 | R$1.105.676,55 | R$1.105.676,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.105.676,55 | R$1.105.676,55 | |||