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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial 016/2018-CPL/PMM
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 2229/2018-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: FOLHA 26 QUADRA 07, LOTE 04, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.560-090, EDIFÍCIO ERNESTO FROTA, SUBSOLO – FONE (94) 3322-1646.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2018 09:00
Publicação: 20/03/2018 14:48
Homologação: 10/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 126 2018 R E ROCHA | 25/05/2018 17:22 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 125 2018 H L A | 25/05/2018 17:21 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PP SRP 016 2018 | 06/04/2018 08:34 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | FISCAL DE CONTRATO | 20/03/2018 14:48 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 25/05/2018 17:14 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | JUSTIFICAVA DA LICITAÇÃO | 20/03/2018 14:44 |
| 7 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 20/03/2018 14:42 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 20/03/2018 08:37 |
| 9 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | CONTRARRAZÕES H L A | 27/04/2018 11:53 |
| 10 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO R E ROCHA | 27/04/2018 11:45 |
| 11 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DO RECURSOS - SECRETÁRIO | 27/04/2018 11:54 |
| 12 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO PREGOEIRO | 27/04/2018 11:54 |
| 13 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PLANILHA DE PREÇOS | 20/03/2018 14:45 |
| 14 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE PREÇOS | 20/03/2018 14:44 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2362018_-_PP-SRP-_AQUISICAO_DE_UNIFORME_PARA_OS_SETORES_DE_LIMPEZA_URBANA_E_TRANSPORTE_-_PROC_2229-2018_-_SSAM_250518_175835.PDF | 20/03/2018 08:27 |
| 16 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM | 18/05/2018 09:50 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Edital - IOEPA | 16/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Homologação - IOEPA | 17/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Ata de Registro de Preços- IOEPA | 25/05/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Ata de Registro de Preços- Amazônia Jornal | 25/05/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Extrato de Edital - Diário dos Municípios - FAMEP | 16/03/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Extrato de Homologação - FAMEP | 17/05/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Extrato de Ata de Registro de Preços- FAMEP | 25/05/2018 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Extrato de Edital - Amazônia Jornal | 16/03/2018 |
| 9 | Site | Edital - Portal da Transparência da PMM | 20/03/2018 |
| 10 | Site | Extrato de Edital - Portal dos Jurisdicionados do TCM | 20/03/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SETORES DE LIMPEZA URBANA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | R$448.640,00 | R$256.400,00 | VENCEDOR -42,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$448.640,00 | R$256.400,00 | -42,85% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SETORES DE LIMPEZA URBANA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | R$112.160,00 | R$63.000,00 | VENCEDOR -43,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$112.160,00 | R$63.000,00 | -43,83% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SETORES DE LIMPEZA URBANA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA H L A PAIVA | CONJUNTO | - | 1 | R$448.640,00 | R$448.640,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$448.640,00 | R$448.640,00 | |||
Lote 2: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SETORES DE LIMPEZA URBANA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA R E ROCHA | UNIDADE | - | 1 | R$112.160,00 | R$112.160,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$112.160,00 | R$112.160,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
HR DE SOUZA E CIA LTDA-EPP 17.151.464/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
HR DE SOUZA E CIA LTDA-EPP 17.151.464/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
HR DE SOUZA E CIA LTDA-EPP 17.151.464/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF