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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-006FMAS
129401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-006FMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, LOCALIZADA NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS, Nº 174, CENTRO, VITÓRIA DO XINGU-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2018 09:00
Publicação: 27/03/2018 11:29
Homologação: 19/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TREMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/04/2018 12:13 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/04/2018 12:14 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO | 02/05/2018 17:26 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 27/03/2018 11:06 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/04/2018 12:13 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COTAÇÃO E MAPA DE PREÇO MÉDIO | 27/03/2018 11:27 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 27/03/2018 11:28 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_-_9-2018-006FMAS__ASS_190418_171946.PDF | 20/03/2018 10:49 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/04/2018 11:49 |
| 10 | SINGULARIDADE DO OBJETO | FISCAL DE CONTRATO | 02/05/2018 17:25 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 3, PG 147, COLUNA 3 | 23/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE REGISTRO DE PREÇO - ATA DE REGISTRO, SEÇÃO 3, PG 148 - COLUNA 01 | 23/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Seção 3, Nº 59, Página 221, Coluna 3. | 27/03/2018 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 27/03/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA - Página 4, Cadernos Gerais. | 27/03/2018 |
| 6 | Site | Portal da Transparência do Município de Vitória do Xingu/PA | 27/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$118.700,00 | R$99.000,00 | VENCEDOR -16,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$118.700,00 | R$99.000,00 | -16,60% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS | UNIDADE | - | 1.000 | R$118,70 | R$118.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$118,70 | R$118.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
BATISTON DO VALE E SILVA EIRELI-ME 21.287.201/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF