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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2018-PMC- PP - SRP- SEMAS
029400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 005/2018-SEMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2018 09:30
Publicação: 20/03/2018 12:43
Homologação: 11/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/04/2018 12:15 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/04/2018 12:14 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 11/04/2018 12:13 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 20/03/2018 12:43 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/04/2018 12:16 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA DE APURAÇÃO | 11/04/2018 12:10 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 11/04/2018 12:10 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO | 24/04/2018 09:16 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 10_-_PARECER_JURIDICO_CONTROLE_INTERNO_-_CONTRATO_-_NOVO_MODELO_TCM_4_110418_122611.PDF | 20/03/2018 12:28 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/04/2018 12:11 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado | 15/03/2018 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 15/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ENXOVAL DE BEBÊ | R$75.090,00 | R$71.220,00 | VENCEDOR -5,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$75.090,00 | R$71.220,00 | -5,15% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: KIT ENXOVAL DE BEBÊ 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRAUDA DE TECIDO PARA RECÉM NASCIDO: SEM ESTAMPA, CONFECCIONADO EM TECIDO 100% ALGODÃO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 65 X 65 CM, NA COR BRANCA. PACOTE CONTENDO 5 UNIDADES | UNIDADE | - | 300 | R$20,13 | R$6.039,00 |
| 2 | CAMISETA PARA RECÉM NASCIDO: TIPO REGATA, TECIDO ESTAMPADO EM MALHA 100% ALGODÃO, ACABAMENTO EM VIÉS DA PRÓPRIA MALHA,AS CORES AZUL, AMARELO, BRANCO E VERDE. PACOTE CONTENDO 3 UNIDADES | UNIDADE | - | 900 | R$9,24 | R$8.316,00 |
| 3 | BOLSA DE BEBÊ MATERNIDADE PARA RECÉM NASCIDO: CONFECCIONADA EM MATERIAL VERNIZ E COURANO COM ZIPER, COM DUAS ALÇAS PARA AS MÃOS E UMA ALÇA LONGA E AJUSTÁVEL PARA OMBROS, REVESTIMENTO INTERNO IMPERMEÁVEL, NAS MEDIDAS APROXIMADAS DE 40 CM COMPRIMENTO X 30 C | UNIDADE | - | 300 | R$51,11 | R$15.333,00 |
| 4 | TRACADOR DE FRALDA: MATERIAL 100% ALGODÃO E ENCHIMENTO EM 100% POLIÉSTER, NO TAMANHO DE 60 CM X 40 CM, COM FORRO PVC E FACE FORRADA EM POÁ. TROCADOR PORTÉTIL. | UNIDADE | - | 300 | R$34,63 | R$10.389,00 |
| 5 | BANHEIRA: BANHEIRA PARA BEBÊ, MATERIAL PLÁSTICO, COM CAPACIDADE DE APROXIMADAMENTE 24 LITROS. PRODUTO ANATÔMICO, LAVÁVEL, DURÁVEL E PL[ASTICO. CONTÉM VÁLVULA DE PVC LIVRE COM LACRE, FACILITANDO O ESCOAMENTO DA ÁGUA. TAMANHO DE 84,5 X 43 X 22,5 | UNIDADE | - | 300 | R$39,47 | R$11.841,00 |
| 6 | CALÇAS PLÁSTICAS ENXUTA, PARARECÉM NASCIDO: LAVÁVEIS, E REUTILIZÁVEIS, COM ABERTURA NA PARTE INTERIOR PARA UTILIZAÇÃO DE FRALDA DE TECIDO E TRÊS BOTÕES NAS LATERAIS | UNIDADE | - | 300 | R$8,55 | R$2.565,00 |
| 7 | MEIAS FINAS PARA RECÉM NASCIDO: NAS CORES AZUL, AMARELO, BRANCO E VERDE. EMBALAGENS COM 1 PAR | UNIDADE | - | 900 | R$2,72 | R$2.448,00 |
| 8 | KIT CALÇA/MIJÃO/CAMISETA PARA RECÉM NASCIDO: CALÇA MIJÃO COM BARRO EM TECIDO 100% ALGODÃO. CAMISETA TIPO REGATA EM TECIDO 100% ALGODÃO, COM ACABAMENTO EM VIÉS DA PRÓPRIA MALHA. CONJUNTO NAS CORES AZUL, AMARELO, BRANCO E VERDE. KIT CONTENDO 1 CALÇA MIJÃO E | UNIDADE | - | 300 | R$23,99 | R$7.197,00 |
| 9 | KIT LUVA/SAPATO PARA RECÉM NASCIDO, CONFECCIONADOS EM TECIDO DE MALHA 100% ALGODÃO. LUCA COM ELÁSTICO NOS PUNHOS. KIT CONTENDO 1 PAR DE LUVAS E 1 PAR DE SAPATOS | UNIDADE | - | 900 | R$6,24 | R$5.616,00 |
| 10 | TOALHA BANHO PARA RECÉM NASCIDO, CONFECCIONADA EM TECIDO FEUPUDO, 100 % ALGODÃO COM CAPUZ, NAS CORES AZUL, AMARELO, BRANCO E VERDE. | UNIDADE | - | 300 | R$17,82 | R$5.346,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.800 | R$213,90 | R$75.090,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C. C. COMERCIAL LTDA - ME 13.564.577/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2018
FIM
04/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos