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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#04817/01
038398 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 040817/01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE JACUNDÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/08/2017 09:00
Publicação: 20/03/2018 15:55
Homologação: 17/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 20/03/2018 15:49 |
2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COTAÇÃO | 20/03/2018 15:51 |
3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERENCIA | 20/03/2018 15:46 |
4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 20/03/2018 15:49 |
5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | FISCAL DE CONTRATO | 20/03/2018 15:54 |
6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL | 20/03/2018 15:52 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 040817-01_PARECER_DE_ADITIVO_-_ASSINADO_050418_110213.PDF | 20/03/2018 14:54 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/03/2018 15:53 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU 150 PAGINA 188 | 07/08/2017 |
2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA PAGINA 07 | 07/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DEMAIS | R$236.758,89 | R$1.214.277,70 | VENCEDOR 412,88% do valor de referência |
TOTAIS | R$236.758,89 | R$1.214.277,70 | 412,88% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DEMAIS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | GENEROS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DEMAIS | UNIDADE | - | 1 | R$236.758,89 | R$236.758,89 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$236.758,89 | R$236.758,89 |