Mural de Licitações do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#027/2018/PMC
000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2018/02/1846

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2232, CENTRO, CASTANHAL-PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/04/2018 09:00

Publicação: 20/03/2018 16:29

Homologação: 03/04/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA, PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Referência: R$415.354,70 / Adjudicado: R$163.060,00

Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 05/04/2018 15:59
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/04/2018 10:41
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO 05/04/2018 15:55
4 EDITAL EDITAL 20/03/2018 16:27
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 20/04/2018 10:40
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_200418_103643.PDF 20/03/2018 15:52
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/03/2018 17:15
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 20/04/2018 11:07
9 TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 20/03/2018 16:28
10 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 20/03/2018 16:28

Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, Edição nº 53, Seção 3, Página: 174 19/03/2018
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial nº 33580, Página: 67 19/03/2018
3 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 682, Página: 8 12/04/2018
4 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 687, Páginas: 1 a 3. 19/04/2018
5 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 19/03/2018
6 Site www.castanhal.pa.gov.br 20/03/2018

Participantes 2


ELIOMAR GONÇALVES DE MELO - ME

PESSOA JURÍDICA: 11.969.646/0001-06
Rastrear Participante

Vencidos 6

Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTOS R$89.842,91 R$38.420,00 VENCEDOR
-57,24% do valor de referência
2 SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTOS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) R$29.417,59 R$12.580,00 VENCEDOR
-57,24% do valor de referência
3 SERVIÇOS FUNERÁRIOS INFANTIL R$34.981,10 R$12.950,00 VENCEDOR
-62,98% do valor de referência
4 SERVIÇOS FUNERÁRIOS INFANTIL R$58.613,10 R$27.860,00 VENCEDOR
-52,47% do valor de referência
5 SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTOS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) R$49.950,00 R$17.575,00 VENCEDOR
-64,81% do valor de referência
6 SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTOS R$152.550,00 R$53.675,00 VENCEDOR
-64,81% do valor de referência
TOTAIS R$415.354,70 R$163.060,00 -60,74% do valor de referência

R. G. S. DE MENEZES - ME

PESSOA JURÍDICA: 19.970.959/0001-88
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTOS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) R$49.950,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 SERVIÇOS FUNERÁRIOS INFANTIL R$58.613,10 R$0,00 PARTICIPANTE
3 SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTOS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) R$29.417,59 R$0,00 PARTICIPANTE
4 SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTOS R$89.842,91 R$0,00 PARTICIPANTE
5 SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTOS R$152.550,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 SERVIÇOS FUNERÁRIOS INFANTIL R$34.981,10 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$415.354,70 R$0,00

Lotes 6


Lote 1: SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTOS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COMPREENDE FORNECIMENTO DE 01 (UMA) URNA MORTUÁRIA ADULTO SIMPLES, PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO FORA DO PERÍMETRO URBANO ATÉ 200/KM. UNIDADE - 37 R$1.350,00 R$49.950,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

37 R$1.350,00 R$49.950,00

Lote 2: SERVIÇOS FUNERÁRIOS INFANTIL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COMPREENDE FORNECIMENTO DE 01 (UMA) URNA MORTUÁRIA SIMPLES DE 50 CM ATÉ 1,20M PARA CRIANÇA, PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO EM PERÍMETRO URBANO UNIDADE - 70 R$499,73 R$34.981,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

70 R$499,73 R$34.981,10

Lote 3: SERVIÇOS FUNERÁRIOS INFANTIL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COMPREENDE FORNECIMENTO DE 01 (UMA) URNA MORTUÁRIA SIMPLES DE 50 CM ATÉ 1,20M PARA CRIANÇA, PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO FORA DO PERÍMETRO URBANO ATÉ 200KM UNIDADE - 70 R$837,33 R$58.613,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

70 R$837,33 R$58.613,10

Lote 4: SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COMPREENDE FORNECIMENTO DE 01 (UMA) URNA MORTUÁRIA ADULTO SIMPLES, PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO FORA DO PERÍMETRO URBANO ATÉ 200/KM. UNIDADE - 113 R$1.350,00 R$152.550,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

113 R$1.350,00 R$152.550,00

Lote 5: SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COMPREENDE FORNECIMENTO DE 01 (UMA) URNA MORTUÁRIA ADULTO SIMPLES, PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO EM PERÍMETRO URBANO. UNIDADE - 113 R$795,07 R$89.842,91

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

113 R$795,07 R$89.842,91

Lote 6: SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTOS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COMPREENDE FORNECIMENTO DE 01 (UMA) URNA MORTUÁRIA ADULTO SIMPLES, PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO EM PERÍMETRO URBANO. UNIDADE - 37 R$795,07 R$29.417,59

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

37 R$795,07 R$29.417,59

Contratos 1


Contrato nº 102/2018/FMAS

R$163.060,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/04/2018 11:12


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ELIOMAR GONÇALVES DE MELO - ME 11.969.646/0001-06

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/04/2018

FIM
12/04/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 01

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 10/05/2019

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ELIOMAR GONÇALVES DE MELO - ME 11.969.646/0001-06

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/04/2019

FIM
13/04/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 02

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 07/08/2020

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ELIOMAR GONÇALVES DE MELO - ME 11.969.646/0001-06

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/04/2020

FIM
13/07/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF