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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2018
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 039/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº. 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2018 08:30
Publicação: 20/03/2018 17:39
Homologação: 16/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP-SRP 017/2018 | 12/07/2018 11:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - PP-SRP 017/2018 | 12/07/2018 11:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/07/2018 09:37 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO - PP-SRP 017/2018 | 12/07/2018 11:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO - PP-SRP 017/2018 | 12/07/2018 11:18 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PP-SRP 017/2018 | 20/03/2018 16:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/07/2018 09:28 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PP-SRP 017/2018 | 12/07/2018 11:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 19/07/2018 09:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PP-SRP 017/2018 | 12/07/2018 11:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/07/2018 14:19 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/07/2018 09:30 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/07/2018 09:31 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Nº 33.581, Pág. 99 | 20/03/2018 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 20/03/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno de Economia | 20/03/2018 |
| 4 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.altamira.pa.gov.br | 20/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PAISAGISMO DA PRAÇA DO COMPLEXO VIÁRIO TRANSPOSIÇÃO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$229.163,00 | R$217.697,50 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$229.163,00 | R$217.697,50 | -5,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE PAISAGISMO DA PRAÇA DO COMPLEXO VIÁRIO TRANSPOSIÇÃO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PAISAGISMO DA PRAÇA DO COMPLEXO VIÁRIO TRANSPOSIÇÃO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$229.163,00 | R$229.163,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$229.163,00 | R$229.163,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006413 - SECRET MUNIC DE OBRAS, VIACAO E INFRA-ES
M. L. A. N. DE LIMA - ME 12.738.101/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2018
FIM
17/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF