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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2015/PMC
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 003116/2015/PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRAÇA DA BANDEIRA, S/N, CHAVES-PA
Observação: o certame foi republicado em virtude de licitaÇÃo anterior deserta (lote i - prestaÇÃo de serviÇos funerÁrios).
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2015 08:00
Publicação: 20/05/2015 07:28
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 - PMC | 08/06/2015 13:26 |
| 2 | EDITAL | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029 /2015/PMC | 20/05/2015 07:27 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_080615_132910.PDF | 20/05/2015 07:22 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 - PMC | 08/06/2015 13:30 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015/PMC | 20/05/2015 07:28 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D. O. U. - Seção 3 - página 195 (Aviso de Licitação). | 19/05/2015 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS ESPECIALIZADOS EM PREPARO/CONSERVAÇÃO, REMOÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE URNA INFANTIL COM VISOR E TRASLADO HOSPITAL/AVIÃO. SERVIÇOS FUNERÁRIOS ESPECIALIZADOS EM PREPARO/CONSERVAÇÃO, REMOÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE URNA AD | LOTE | - | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | |||