Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#016/2018/DISP
000065 - SALINOPOLIS
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 02022001/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/03/2018 09:00

Publicação: 20/03/2018 17:56

Homologação: 21/03/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) ATA DA LICITAÇÃO DESERTA 01 06/04/2018 10:25
2 ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) ATA DA LICITAÇÃO DESERTA 02 06/04/2018 10:26
3 ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) ATA DA LICITAÇÃO DESERTA 03 06/04/2018 10:27
4 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 06/04/2018 10:27
5 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO 06/04/2018 10:41
6 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 09/04/2018 09:13
7 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA CPL 06/04/2018 10:58
8 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO 06/04/2018 10:59
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AUTUAÇÃO 02 06/04/2018 10:30
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AUTUAÇÃO 01 06/04/2018 10:29
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_DISPENSA_016-2018_090418_091650.PDF 20/03/2018 17:02
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 06/04/2018 10:43
13 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA 06/04/2018 10:42
14 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA 06/04/2018 10:37
15 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO 06/04/2018 10:59


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Extrato de dispensa 21/03/2018
2 Mural Físico Extrato do contrato 22/03/2018
3 Site Extrato do contrato - Portal Transparência 22/03/2018
4 Site Extrato de dispensa - Portal Transparência 21/03/2018


Participantes 1


LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA PARA PRIMAVERA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 24.981.352/0001-33

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONFECÇÃO DE PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL/ARMAÇÃO METÁLICA DE RESINA R$81.665,00 R$80.000,00 VENCEDOR
-2,04% do valor de referência
2 CONFECÇÃO DE PRÓTESE COMPLETA (SUPERIOR/INFERIOR) DE RESINA R$96.065,00 R$95.000,00 VENCEDOR
-1,11% do valor de referência
TOTAIS R$177.730,00 R$175.000,00 -1,54% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: CONFECÇÃO DE PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL/ARMAÇÃO METÁLICA DE RESINA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFECÇÃO DE PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL/ARMAÇÃO METÁLICA DE RESINA UNIDADE - 500 R$163,33 R$81.665,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

500 R$163,33 R$81.665,00


Lote 2: CONFECÇÃO DE PRÓTESE COMPLETA (SUPERIOR/INFERIOR) DE RESINA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFECÇÃO DE PRÓTESE COMPLETA (SUPERIOR/INFERIOR) DE RESINA UNIDADE - 500 R$192,13 R$96.065,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

500 R$192,13 R$96.065,00


Contratos 1


Contrato nº 20180047

R$175.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA PARA PRIMAVERA LTDA - ME 24.981.352/0001-33


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação