Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2018
010423 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 010/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2018 14:00
Publicação: 21/03/2018 21:44
Homologação: 09/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS PARTE II | 03/05/2018 12:44 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS PARTE I | 03/05/2018 12:43 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 03/05/2018 12:42 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS PARTE III | 03/05/2018 12:45 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 06/09/2018 09:24 |
| 6 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 06/09/2018 09:25 |
| 7 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/09/2018 09:26 |
| 8 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/09/2018 09:29 |
| 9 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2018 | 26/03/2018 20:44 |
| 10 | EDITAL | EDITAL CORRETO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2018 | 27/03/2018 11:41 |
| 11 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 03/05/2018 12:43 |
| 12 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/09/2018 17:10 |
| 13 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROPOSTA DE EMENDA | 03/05/2018 12:45 |
| 14 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 06/09/2018 09:20 |
| 15 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PROPOSTA DO CONVENIO COM VALORES | 06/09/2018 09:22 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/09/2018 09:34 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/09/2018 09:34 |
| 18 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 06/09/2018 09:30 |
| 19 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/09/2018 09:20 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO 06 | 21/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 55, SEÇÃO 3, PAG 201 | 21/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33582, PAG 67 | 21/03/2018 |
| 4 | Mural Físico | Mural da Prefeitura de Aveiro | 21/03/2018 |
| 5 | Site | www.aveiro.pa.gov.br | 21/03/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FORDLANDIA, MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA (PROPOSTA PARLAMENTAR Nº 17838.403000/1170¬08) | R$241.311,00 | R$241.311,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FORDLANDIA, MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA (PROPOSTA PARLAMENTAR Nº 17838.403000/1170¬08) | R$51.464,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$292.775,00 | R$241.311,00 | -17,58% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FORDLANDIA, MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA (PROPOSTA PARLAMENTAR Nº 17838.403000/1170¬08) | R$241.311,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FORDLANDIA, MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA (PROPOSTA PARLAMENTAR Nº 17838.403000/1170¬08) | R$51.464,00 | R$51.464,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$292.775,00 | R$51.464,00 | -82,42% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FORDLANDIA, MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA (PROPOSTA PARLAMENTAR Nº 17838.403000/1170¬08) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS: 03, 05, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 E 71 | UNIDADE | - | 1 | R$241.311,00 | R$241.311,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$241.311,00 | R$241.311,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FORDLANDIA, MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA (PROPOSTA PARLAMENTAR Nº 17838.403000/1170¬08) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 18, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 E 39 | UNIDADE | - | 1 | R$51.464,00 | R$51.464,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$51.464,00 | R$51.464,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010423 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D M C MESSIAS EIRELI-EPP 17.992.985/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010423 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NOVO LAR MOVEIS E ELETROS LTDA ME 22.244.205/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF