Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Tomada de Preços Nº 001/2014-CEL/SEMED/PMM
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 16.563/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/SEMED/PMM, SITO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ- MARABÁ (PA)>
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/08/2014 10:00
Publicação: 20/05/2015 10:59
Homologação: 16/10/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO | 20/05/2015 10:59 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA JULGAMENTO PROPOSTA | 20/05/2015 10:52 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO FINAL CEL | 20/05/2015 10:58 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO | 20/05/2015 10:40 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO | 20/05/2015 10:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 20/05/2015 10:50 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONGEM_TP_001_2014_FRANCISCA_200515_112420.PDF | 20/05/2015 09:15 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 20/05/2015 10:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará. | 11/08/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União. | 11/08/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA. | 11/08/2014 |
| 4 | Mural Físico | Mural da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. | 11/08/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF FRANCISCA DE OLIVEIRA. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | R$773.953,24 | R$726.816,51 | VENCEDOR -6,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$773.953,24 | R$726.816,51 | -6,09% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF FRANCISCA DE OLIVEIRA. CONFORME EDITAL E ANEXOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF FRANCISCA DE OLIVEIRA. | UNIDADE | - | 1 | R$773.953,24 | R$773.953,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$773.953,24 | R$773.953,24 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
BARROS & MANSANO LTDA ME 06.202.882/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2014
FIM
23/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
BARROS & MANSANO LTDA ME 06.202.882/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2015
FIM
21/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
BARROS & MANSANO LTDA ME 06.202.882/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2015
FIM
21/08/2015