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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2018
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 2018/006
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, SITUADA A AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM-PA, CEP: 68020-250, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO, SANTARÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/04/2018 09:00
Publicação: 21/03/2018 14:06
Homologação: 02/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/04/2018 10:57 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 03/04/2018 11:48 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 21/03/2018 14:08 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/04/2018 10:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2018345_PP_006-2018-SEMGOF_-_ASSINADO_1_160518_115547.PDF | 21/03/2018 13:54 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍICO | 21/03/2018 14:08 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/03/2018 14:09 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP nº1944 pag.57 | 19/03/2018 |
| 2 | Site | O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br | 19/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS | R$132.000,00 | R$82.440,00 | VENCEDOR -37,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$132.000,00 | R$82.440,00 | -37,55% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 08 -IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PRETO E BRANCO (MÉDIO PORTE) ESPECIFICAÇÕES DA UNIDADE VELOCIDADE DA PRIMEIRA IMPRESSÃO: MENOS DE 8 SEGUNDOS. VELOCIDADE MÁXIMA DE IMPRESSÃO EM PRETO: NO MÍNIMO 30 PPM. RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO (MÁXIMO EM DPI) 2400 X 600DPI | UNIDADE | - | 1 | R$66.000,00 | R$66.000,00 |
| 2 | CÓPIA/IMPRESSÃO EXCEDENTE | UNIDADE | - | 20.000 | R$0,15 | R$3.000,00 |
| 3 | 05 - IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PRETO E BRANCO (GRANDE PORTE) ESPECIFICAÇÕES DA UNIDADE VELOCIDADE DA PRIMEIRA IMPRESSÃO: MENOS DE 8 SEGUNDOS. VELOCIDADE MÁXIMA DE IMPRESSÃO EM PRETO: ATÉ 42 PPM. RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO (MÁXIMO EM DPI) 1200 X 1200DPI. C | UNIDADE | - | 1 | R$63.000,00 | R$63.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.002 | R$129.000,15 | R$132.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
E.B.G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP 02.999.657/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2018
FIM
30/04/2019
CONTRATO
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
E.B.G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP 02.999.657/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
E.B.G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP 02.999.657/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2019
FIM
30/04/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
E.B.G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP 02.999.657/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2019
FIM
30/04/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
E.B.G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP 02.999.657/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2021
FIM
30/04/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF