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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Dispensa de Licitação 001,2015,PMA.SEGOV
008502 - SEC. MUN. DE GESTAO DE GOVERNO
Nº do Processo Administrativo: 009/2015/SEGOV
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/01/2015 09:00
Publicação: 09/06/2015 11:24
Homologação: 04/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 09/06/2015 11:22 |
| 2 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/06/2015 11:23 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 20/05/2015 11:01 |
| 4 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | TERMO DE JUSTIFICATIVA PARA A COMPRA DIRETA DE COMBUSTÍVEIS | 20/05/2015 10:49 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | DISPENSA_COMBUSTIVEL_SEGOV_-_ASSINADO_190615_094544.PDF | 20/05/2015 09:51 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/06/2015 09:45 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/06/2015 10:06 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO | 20/05/2015 10:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/ | 29/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/ | 06/05/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - COMBUSTIVEL | R$7.770,00 | R$7.700,00 | VENCEDOR -0,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.770,00 | R$7.700,00 | -0,90% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - COMBUSTIVEL | R$7.770,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$7.770,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - COMBUSTIVEL | R$7.770,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$7.770,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - COMBUSTIVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 2.100 (DOIS MIL E CEM) LITROS DE GASOLINA COMUM NO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES. | VOLUME | - | 2.100 | R$3,70 | R$7.770,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.100 | R$3,70 | R$7.770,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008502 - SEC. MUN. DE GESTAO DE GOVERNO
AUTO POSTO PROVIDÊNCIA 05.907.707/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2015
FIM
03/08/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos