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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP025/2018
076297 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 025/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2018 08:30
Publicação: 22/03/2018 10:05
Homologação: 04/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 23/04/2018 11:14 |
| 2 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 22/03/2018 10:04 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/04/2018 11:14 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 062-2018_PP025-2018_ASS_230418_112144.PDF | 22/03/2018 09:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 55 PAG 208 | 21/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 1946 | 21/03/2018 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO | 21/03/2018 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$743.056,89 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE III | R$148.507,10 | R$145.000,00 | VENCEDOR -2,36% do valor de referência |
| 3 | LOTE II | R$668.311,05 | R$665.000,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| 4 | LOTE IV | R$6.744,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.566.619,04 | R$810.000,00 | -48,30% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III | R$148.507,10 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE IV | R$6.744,00 | R$6.744,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE II | R$668.311,05 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE I | R$743.056,89 | R$735.111,55 | VENCEDOR -1,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.566.619,04 | R$741.855,55 | -52,65% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE IV 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROEÇÃO E SEGURANÇA | UNIDADE | - | 1 | R$6.744,00 | R$6.744,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.744,00 | R$6.744,00 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$668.311,05 | R$668.311,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$668.311,05 | R$668.311,05 | |||
Lote 3: LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | UNIDADE | - | 1 | R$148.507,10 | R$148.507,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$148.507,10 | R$148.507,10 | |||
Lote 4: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - | UNIDADE | - | 1 | R$743.056,89 | R$743.056,89 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$743.056,89 | R$743.056,89 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076297 - FUNDEB
AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME 09.492.978/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076297 - FUNDEB
XINGULAR ULTILIDADES PARA O LAR LTDA 14.995.712/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos